Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 13)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1064664-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1064370-35.2025.8.26.0053
Petição cível · 10/11/2026 · Intimação - 1064257-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1064220-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1064123-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1064000-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1063936-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1063931-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1063791-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1063722-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1063530-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1063448-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1063417-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062985-18.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1062880-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062704-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062550-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062510-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062390-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062325-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062272-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062262-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1062229-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061976-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061965-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1061932-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061863-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1061851-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061757-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061594-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061566-94.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1061493-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061457-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1061452-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061348-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1061235-15.2025.8.26.0053
Tutela antecipada antecedente · 10/11/2026 · Intimação - 1061126-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1060897-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1060867-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1060823-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1060764-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1060359-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1060313-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1060279-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1059869-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1059772-04.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1059469-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1059321-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1059286-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1059091-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1059009-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058978-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058927-69.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1058909-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058889-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1058763-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058744-98.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1058679-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058580-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058486-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058312-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058221-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058177-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1058156-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1058134-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1057864-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1057779-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1057686-94.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1057618-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1057392-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1057375-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1057099-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056896-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056875-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056831-81.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1056823-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056820-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056818-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056716-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056619-60.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1056613-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056603-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056425-60.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1056368-76.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1056354-58.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1056211-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056190-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056162-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1056133-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1055869-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1055862-66.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1055797-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1055612-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1055454-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1055350-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1055281-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1055270-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1055218-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1055148-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1055133-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.