Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 35)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1102109-42.2025.8.26.0053
Petição cível · 05/11/2026 · Intimação - 1101123-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1100844-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1100571-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1100441-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1100238-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1100124-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1099888-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1099723-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1099542-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1099465-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1099258-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1099235-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1098925-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1098198-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1098154-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1097861-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1097714-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1097655-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1097134-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1096864-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1096397-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1096161-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1096141-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1095983-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1095978-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1095591-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1095519-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1095422-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1095196-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1095160-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1094717-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1094630-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1094429-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1093413-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1093314-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1093137-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1093011-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1092655-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1092342-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1092278-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1092104-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1091688-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1091405-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090977-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090798-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090682-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090619-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090580-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090488-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1090409-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090377-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1090348-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090221-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090064-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1090005-18.2025.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1089988-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1089932-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1089829-05.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1088599-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1088352-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1088342-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1088267-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1088257-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1087978-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1087678-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1087652-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1087140-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1087063-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1086642-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1086352-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1086258-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1086004-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1085077-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1085026-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1084395-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1084354-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1084290-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1083988-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1083483-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1083483-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1082968-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1082806-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1082461-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1082443-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1082442-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1082385-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1082280-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1082121-98.2026.8.26.0053
Petição cível · 05/11/2026 · Intimação - 1081723-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1081415-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1081336-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1081334-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1081331-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1081245-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1081225-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1080875-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1080140-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1080018-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1079963-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.