Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 38)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1031127-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1030836-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1030737-96.2026.8.26.0053
Petição cível · 05/11/2026 · Intimação - 1029805-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1029644-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1029593-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1029586-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1029135-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1028814-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1028771-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1028742-48.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1028270-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1028260-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1028017-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1027919-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1027464-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1027303-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1027088-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1026254-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1025645-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1025264-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1024315-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1024187-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023924-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023797-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023656-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023434-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023190-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1022900-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1022680-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1022140-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1022025-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1020628-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1019026-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1019012-13.2026.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1018811-36.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1018562-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1018380-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1018364-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1017655-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1017452-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1017162-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1016948-45.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1016718-56.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1016531-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1016469-52.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1015879-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1015722-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1015569-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1015477-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1015292-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1015094-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1014204-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1013448-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1012578-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1012446-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1011352-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1011314-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1010652-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1010480-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1010390-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1010071-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1008501-64.2026.8.26.0405
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1008157-48.2021.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1008145-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1008112-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1007796-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1007638-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1007479-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1006962-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1006794-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1005602-97.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1005139-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1004199-93.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1004115-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1003831-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1003825-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1003053-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1002884-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1002483-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1002229-58.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1001493-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1000726-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1000296-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1000207-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 0026878-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 0023138-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 0021150-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 0016379-46.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 0011948-66.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 0010937-02.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 0010173-16.2026.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 0010096-07.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 0005169-95.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 0002087-56.2026.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1175324-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1174942-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1174391-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1174220-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1174205-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.