Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 43)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1140571-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1140564-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1140377-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1140209-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1140201-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação - 1140080-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139989-68.2025.8.26.0053
Precatório · 04/11/2026 · Intimação - 1139805-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139727-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139716-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139561-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139560-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139494-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139381-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139167-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139077-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139013-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1139013-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação - 1138612-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1138357-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1138321-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1138140-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1138076-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1137972-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1137959-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1137895-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1137445-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1137433-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1137416-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1137127-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1136741-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1136739-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1136690-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1136495-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1136478-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1136418-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1136172-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135738-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135727-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135722-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135546-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135458-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135362-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135259-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135230-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1135210-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação - 1135022-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1134994-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1134198-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1133719-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1133383-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1133224-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1133113-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1133054-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1132892-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1132879-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1132607-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1132209-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1132002-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1131893-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1131888-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1131887-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1131493-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1131113-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1130835-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1130661-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1130549-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1130524-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1130437-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1129289-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1128861-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação - 1128699-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1128413-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1128367-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação - 1128331-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1128268-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1127702-73.2025.8.26.0053
Precatório · 04/11/2026 · Intimação - 1127305-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1127190-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1127061-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1126403-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1126377-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1126353-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1125668-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1125462-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1125370-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1125219-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1124730-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1124460-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1123988-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1123962-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1123883-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1123575-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1123524-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1123322-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1122834-52.2025.8.26.0053
Precatório · 04/11/2026 · Intimação - 1122650-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1122367-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação - 1122337-38.2025.8.26.0053
Precatório · 04/11/2026 · Intimação - 1122190-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.