Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 45)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1082996-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1082860-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1082311-95.2025.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 1082269-12.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1082213-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1081943-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1081788-49.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1081442-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1081134-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1080857-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1080582-34.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1080010-78.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1079904-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1079543-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1079408-87.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1077668-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1077524-86.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1077511-24.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1077496-55.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1077437-33.2026.8.26.0053
  Petição cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1077359-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1076928-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1076662-18.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1076374-07.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1076351-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1076137-36.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1075092-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1075079-95.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1075024-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1074875-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1074465-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1073414-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1073046-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1072907-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1072852-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1072373-76.2025.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 1072251-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1071635-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1071480-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1071398-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1071393-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1071391-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1071294-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1070810-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1070374-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1070301-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1069403-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1069104-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1068559-56.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1068365-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1067766-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1067662-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1066934-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1066789-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1066720-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1066015-61.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1065707-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1065679-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1065320-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1065165-41.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1065140-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1065091-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1065027-74.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1064755-80.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1064754-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1064272-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1064263-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1063963-92.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1063565-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1062654-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1062410-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1062303-97.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1061212-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1060584-80.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1060497-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1060396-87.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1060088-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1060074-67.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1060031-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1059911-87.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1059669-94.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1059279-61.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1059258-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1057328-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1056482-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1056158-25.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1055757-26.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1055715-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1055516-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1055426-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1055131-07.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1055001-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1054691-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1054526-61.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1054516-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1054372-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1054325-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1054065-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1053889-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1053869-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.