Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 60)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1065402-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1065348-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1065254-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1065148-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1064675-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1064581-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1064339-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1064269-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1064016-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1063861-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1063811-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1063711-26.2025.8.26.0053
Petição cível · 03/11/2026 · Intimação - 1063340-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1063238-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1063010-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1062297-56.2026.8.26.0053
Petição cível · 03/11/2026 · Intimação - 1062204-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1061996-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1061974-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1061884-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1060788-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1060569-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1060418-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1060389-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1060321-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059996-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059841-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059840-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059801-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059516-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059512-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059449-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059420-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059313-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059176-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1059113-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1058971-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1058798-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1058741-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1058712-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1058584-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1058558-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1058294-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1058251-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1057550-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1057494-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1057279-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1057207-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1056733-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1056641-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1056494-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1056440-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1056287-93.2026.8.26.0053
Petição cível · 03/11/2026 · Intimação - 1056269-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1055900-15.2025.8.26.0053
Precatório · 03/11/2026 · Intimação - 1055804-97.2025.8.26.0053
Precatório · 03/11/2026 · Intimação - 1055415-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1055297-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1055140-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1054544-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1054252-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1054171-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1054164-59.2025.8.26.0053
Precatório · 03/11/2026 · Intimação - 1054012-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1053892-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1053417-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1053284-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1053014-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1052941-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1052834-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1052795-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1051902-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1051742-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1051703-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1051358-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1050817-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1050626-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1050201-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1050094-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1049593-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1049334-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1047524-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1047432-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1047407-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1047017-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1046690-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1046224-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1045560-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1045518-75.2016.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1045263-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1044730-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1044427-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1044267-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1044040-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1044004-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1043586-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1043571-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1042996-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1042945-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1042703-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.