Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 97)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1145408-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1145158-02.2026.8.26.0053
Petição cível · 22/10/2026 · Intimação - 1145102-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1145073-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1144866-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143929-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143867-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143799-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143670-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143650-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143608-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143385-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143359-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143186-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143174-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143140-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143120-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1143019-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1142947-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1142750-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1142660-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1142574-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1142475-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1142249-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1141744-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1141042-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140895-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140879-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140865-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140749-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140475-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140413-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140390-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140378-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1140181-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1139808-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1139696-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1139583-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1139526-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1139428-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1139252-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1139123-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138879-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138844-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138731-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138714-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138695-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138491-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138456-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138363-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138343-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138087-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138080-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1138077-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137976-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137804-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137799-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137779-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137729-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137663-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137646-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137642-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137612-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137456-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137368-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137362-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137329-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137280-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137193-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1137058-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136949-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136944-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136930-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136856-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136668-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136668-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136642-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136610-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136580-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136517-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136006-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1136003-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135912-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135809-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135713-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135674-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135657-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135493-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135374-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135110-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135094-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1135051-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1134859-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1134851-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1134799-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1134709-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1134674-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1134623-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1134506-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1134487-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.