1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas (TJTO)

Processos na 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas, do Tribunal de Justiça do Tocantins, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.768, o mais recente em 21/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0039712-23.2026.8.27.2729
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0039610-98.2026.8.27.2729
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0038339-88.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0036979-21.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 0036001-78.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 0035528-29.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0034961-90.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0034111-36.2026.8.27.2729
  Liquidação por arbitramento · 18/09/2026 · Intimação
• 0032625-16.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0032219-73.2018.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0031804-12.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0031576-42.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0029453-66.2026.8.27.2729
  Cumprimento provisório de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0028396-13.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0027645-26.2026.8.27.2729
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0026662-27.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0026043-97.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0025579-73.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0024993-41.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0024962-16.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 18/09/2026 · Intimação
• 0022952-33.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0022506-93.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0022208-04.2026.8.27.2729
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0022054-83.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0019171-66.2026.8.27.2729
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0018320-27.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0017580-79.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0010847-87.2026.8.27.2729
  Liquidação por arbitramento · 18/09/2026 · Intimação
• 0008819-64.2017.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0006900-25.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 0006156-98.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 0004900-52.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 0000831-84.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0000803-77.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0000271-35.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5012875-65.2011.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0059129-93.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0055909-97.2019.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0055414-77.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0053635-87.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0053429-39.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0053206-86.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0052860-38.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0052735-80.2019.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0052429-14.2019.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0052382-40.2019.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0051543-39.2024.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0051502-38.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0050923-03.2019.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0049211-65.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0049156-85.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0048730-05.2025.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0047789-31.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0047735-65.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0047712-22.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0047503-19.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0047494-57.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0047012-12.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0047005-20.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046980-41.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046844-15.2018.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046777-45.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046273-39.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046252-63.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046223-13.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046214-51.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046189-62.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0046189-38.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046180-76.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046166-92.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046163-40.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0046144-58.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0046043-21.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0045788-63.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0045553-04.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0045303-73.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0045297-66.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0045201-41.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0044632-40.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0044531-37.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0042783-43.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0042771-19.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0042345-12.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0041483-70.2025.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0041304-05.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0040570-25.2024.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0040426-80.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0040020-59.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0039621-64.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0038806-04.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0037332-42.2017.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0033776-17.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 17/09/2026 · Intimação
• 0033563-45.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0032968-46.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0030989-20.2023.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0030277-25.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0029322-91.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0029318-54.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 17/09/2026 · Intimação
• 0029064-81.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 17/09/2026 · Intimação
• 0028760-92.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJTO · Consulta processual TJTO

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJTO.