1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas (TJTO)

Processos na 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas, do Tribunal de Justiça do Tocantins, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.769, o mais recente em 21/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0047479-15.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0039747-80.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0038847-97.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0037122-73.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0036917-44.2026.8.27.2729
  Embargos de terceiro cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0035016-41.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0030595-08.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0027548-26.2026.8.27.2729
  Tutela cautelar antecedente · 13/10/2026 · Intimação
• 0025876-80.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0024658-17.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0022519-92.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0022137-02.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0020697-68.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0018237-11.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0018207-73.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0015438-92.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0015129-71.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0012896-04.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0010975-54.2019.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0003535-60.2026.8.27.2729
  Reintegração / manutenção de posse · 13/10/2026 · Intimação
• 0003176-13.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0000578-91.2023.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5012780-35.2011.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 5005473-98.2009.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0059600-12.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0055014-29.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0051530-69.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0051390-35.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0051294-20.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 12/10/2026 · Intimação
• 0051244-91.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0051206-79.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0050713-05.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0050577-08.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0050483-60.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0050274-91.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0049910-22.2026.8.27.2729
  Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026 · Intimação
• 0049892-98.2026.8.27.2729
  Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026 · Intimação
• 0046596-68.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 12/10/2026 · Intimação
• 0045335-68.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0045193-11.2019.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0045135-71.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0044861-73.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0044240-03.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 12/10/2026 · Intimação
• 0044092-26.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0043411-22.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0042641-39.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0041585-58.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0040218-72.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0039506-09.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 12/10/2026 · Intimação
• 0039088-42.2024.8.27.2729
  Liquidação por arbitramento · 12/10/2026 · Intimação
• 0038911-10.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 12/10/2026 · Intimação
• 0038622-87.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0037466-25.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0036919-14.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0036042-45.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0034661-36.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0034084-63.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0033511-88.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0033357-31.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0032932-67.2026.8.27.2729
  Liquidação provisória por arbitramento · 12/10/2026 · Intimação
• 0031638-82.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0031389-29.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0030484-05.2018.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0029025-84.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 12/10/2026 · Intimação
• 0028165-59.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0027240-63.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0026679-63.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0024407-33.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0024366-03.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0024352-19.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0024312-37.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0023161-02.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022204-69.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0021891-40.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0018954-38.2017.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0017239-48.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0016631-16.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0015201-92.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0014474-36.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0013880-22.2025.8.27.2729
  Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026 · Intimação
• 0013763-94.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0013042-45.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0012993-72.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0010394-68.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010382-78.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0008501-03.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0008192-45.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0006135-25.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0002831-57.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0001713-36.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000114-72.2020.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 5013252-36.2011.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0051227-55.2026.8.27.2729
  Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 0050712-20.2026.8.27.2729
  Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 0049967-40.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 0049928-43.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 0048233-54.2026.8.27.2729
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0045511-18.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 0045000-20.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 0043302-08.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJTO · Consulta processual TJTO

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJTO.