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Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp apareceu em 188 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 286 publicações. Em 78% deles aparece como ré (polo passivo), em 22% como autora (polo ativo).

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP126
67%
STJ62
33%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível69
37%
Agravo em recurso especial56
30%
Agravo de instrumento26
14%
Embargos de declaração cível15
8%
Apelação / remessa necessária7
3,7%
Recurso especial4
2,1%
Recurso inominado cível3
1,6%
Procedimento comum cível3
1,6%
Embargos de divergência em recurso especial1
0,5%
Reclamação1
0,5%

Como consultar um processo de Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 266 processos de Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026188
setembro de 2026169

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.