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A Fazenda Publica do Estado da Bahia: processos na Justiça

Em outubro de 2026, A Fazenda Publica do Estado da Bahia apareceu em 250 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 311 publicações. Em 94% deles aparece como ré (polo passivo), em 5,7% como autora (polo ativo).

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA250
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível55
22%
Cumprimento de sentença44
18%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública44
18%
Execução de título extrajudicial16
6,4%
Agravo de instrumento15
6%
Mandado de segurança cível14
5,6%
Petição cível12
4,8%
Execução de título extajudicial contra a fazenda pública11
4,4%
Execução fiscal9
3,6%
Usucapião7
2,8%

Como consultar um processo de A Fazenda Publica do Estado da Bahia

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 449 processos de A Fazenda Publica do Estado da Bahia com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026250
setembro de 2026239

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com A Fazenda Publica do Estado da Bahia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.