Processos de A Fazenda Publica do Estado da Bahia (1 de 5)

449 processos em que A Fazenda Publica do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000118-12.1998.8.05.0040
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000345-14.2013.8.05.0254
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0000476-02.1996.8.05.0022
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026
• 0000477-45.2009.8.05.0211
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000793-91.2009.8.05.0006
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000967-62.2003.8.05.0022
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026
• 0001054-86.2005.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 0001280-78.2014.8.05.0073
  TJBA · Usucapião · 23/09/2026
• 0001302-29.2001.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0001386-14.2005.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0001651-32.2001.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0001947-14.2000.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0002339-28.2013.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0002353-12.2013.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0003657-06.1999.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0003892-70.1999.8.05.0022
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0005655-33.2004.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0015028-55.1984.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026
• 0017386-72.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 07/10/2026
• 0041839-80.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 8000021-06.2026.8.05.0132
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 8000026-43.2019.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8000045-82.2026.8.05.0019
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8000059-56.2026.8.05.0087
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 8000069-73.2024.8.05.0054
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026
• 8000077-96.2026.8.05.0016
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8000095-37.2026.8.05.0269
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8000099-74.2026.8.05.0269
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026
• 8000119-47.2025.8.05.0060
  TJBA · Usucapião · ré · 23/09/2026
• 8000127-03.2026.8.05.0088
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 8000127-87.2026.8.05.0254
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000134-62.2020.8.05.0069
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8000140-07.2025.8.05.0130
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 8000146-48.2026.8.05.0075
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 8000148-76.2026.8.05.0185
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000190-84.2026.8.05.0134
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
• 8000192-69.2025.8.05.0205
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000193-54.2025.8.05.0205
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000194-39.2025.8.05.0205
  TJBA · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · ré · 29/10/2026
• 8000195-24.2025.8.05.0205
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000196-09.2025.8.05.0205
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000196-68.2026.8.05.0271
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026
• 8000206-14.2025.8.05.0218
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 8000217-80.2026.8.05.0065
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8000240-05.2025.8.05.0148
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 8000243-38.2026.8.05.0240
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000245-05.2022.8.05.0254
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000247-62.2019.8.05.0065
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8000247-33.2026.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 8000259-13.2026.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000271-57.2023.8.05.0063
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 8000298-12.2026.8.05.0200
  TJBA · Petição cível · ré · 06/10/2026
• 8000318-48.2026.8.05.0185
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026
• 8000339-54.2025.8.05.0251
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026
• 8000343-02.2026.8.05.0237
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 8000346-03.2026.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 8000351-25.2026.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 8000393-87.2025.8.05.0261
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 8000395-19.2026.8.05.0230
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 8000403-63.2026.8.05.0240
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8000411-40.2024.8.05.0198
  TJBA · Petição cível · ré · 06/10/2026
• 8000428-10.2025.8.05.0144
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 8000453-60.2026.8.05.0185
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000457-04.2023.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8000461-93.2026.8.05.0134
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 8000476-97.2024.8.05.0048
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026
• 8000486-95.2026.8.05.0170
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026
• 8000490-35.2026.8.05.0170
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026
• 8000495-68.2026.8.05.0134
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 8000501-64.2026.8.05.0170
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026
• 8000534-78.2026.8.05.0065
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8000535-33.2026.8.05.0172
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000538-33.2026.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8000540-09.2024.8.05.0016
  TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026
• 8000540-18.2026.8.05.0055
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8000540-03.2026.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8000543-19.2024.8.05.0224
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
• 8000544-16.2026.8.05.0165
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8000545-41.2026.8.05.0087
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000552-17.2026.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8000554-71.2025.8.05.0205
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000557-11.2022.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000566-98.2026.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8000567-40.2025.8.05.0021
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000574-29.2025.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8000579-14.2022.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000589-16.2022.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000590-38.2025.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 8000591-66.2026.8.05.0075
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/10/2026
• 8000598-60.2025.8.05.0021
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026
• 8000600-10.2025.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 8000600-58.2026.8.05.0065
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 8000610-33.2026.8.05.0185
  TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026
• 8000620-65.2020.8.05.0063
  TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026
• 8000629-17.2024.8.05.0021
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026
• 8000634-24.2025.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026
• 8000652-81.2026.8.05.0153
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026
• 8000659-74.2026.8.05.0185
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000662-81.2025.8.05.0276
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026
• 8000666-65.2026.8.05.0153
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026

Números de A Fazenda Publica do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo