Processo 0003892-70.1999.8.05.0022

Envolve Estado da Bahia (parte ré), A Fazenda Publica do Estado da Bahia (parte ré) e Cooperador da Cooperativa dos Produtores de Grãos dos Gerais LTDA Coopergel (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução fiscal na 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Embargos à execução fiscal
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
A Fazenda Publica do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Cooperador da Cooperativa dos Produtores de Grãos dos Gerais LTDA Coopergel
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 1999
Unidade de origem: 0022
Número sem pontuação: 00038927019998050022

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução fiscal

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.122 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras · Órgãos do TJBA

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