Estado da Bahia: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Estado da Bahia apareceu em 52.736 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 58.508 publicações. Em 89% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo) e em 0% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 11.543 | 22% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 10.421 | 20% |
| Procedimento comum cível | 9.807 | 19% |
| Mandado de segurança cível | 4.092 | 7,8% |
| Execução fiscal | 2.821 | 5,3% |
| Precatório | 2.555 | 4,8% |
| Agravo de instrumento | 2.084 | 4% |
| Apelação cível | 1.906 | 3,6% |
| Cumprimento de sentença | 1.845 | 3,5% |
| Recurso inominado cível | 992 | 1,9% |
Como consultar um processo de Estado da Bahia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000011-64.1981.8.05.0039
TJBA · Desapropriação · 30/09/2026 - 0000045-07.2016.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000060-73.1999.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · 30/09/2026 - 0000120-76.2018.8.05.0170
TJBA · Recurso em sentido estrito · 30/09/2026 - 0000128-57.2015.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000183-73.2005.8.05.0165
TJBA · Apelação cível · 30/09/2026 - 0000362-12.2004.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000373-32.2001.8.05.0244
TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000387-77.2012.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0000408-52.2012.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · 30/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Estado da Bahia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.