Processos de Estado da Bahia (1 de 1.022)

102.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000001-64.1983.8.05.0228
  TJBA · Desapropriação · autora · 15/10/2026
• 0000001-67.2000.8.05.0099
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000001-02.2000.8.05.0153
  TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0000001-93.2000.8.05.0252
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000001-97.2001.8.05.0110
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026
• 0000001-31.2003.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000001-02.2006.8.05.0085
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026
• 0000002-17.1983.8.05.0174
  TJBA · Desapropriação · autora · 16/10/2026
• 0000003-07.1980.8.05.0174
  TJBA · Desapropriação · autora · 16/10/2026
• 0000003-18.1996.8.05.0086
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
• 0000003-67.1996.8.05.0102
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000004-48.1993.8.05.0202
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0000004-82.1998.8.05.0231
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000004-18.2004.8.05.0055
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0000005-88.2009.8.05.0067
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000005-45.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000006-53.1993.8.05.0061
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/09/2026
• 0000006-32.1995.8.05.0013
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0000007-89.1992.8.05.0023
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0000007-81.1996.8.05.0045
  TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0000008-13.2000.8.05.0276
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000009-72.1993.8.05.0266
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000009-40.1997.8.05.0005
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000009-10.2000.8.05.0078
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0000010-78.1992.8.05.0141
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000010-04.2003.8.05.0235
  TJBA · Embargos à execução · ré · 16/09/2026
• 0000010-71.2008.8.05.0253
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026
• 0000011-64.1981.8.05.0039
  TJBA · Desapropriação · autora · 30/09/2026
• 0000011-66.1990.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0000011-77.1994.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000011-42.1996.8.05.0038
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0000011-09.1996.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0000011-84.1997.8.05.0045
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0000012-69.2000.8.05.0108
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000012-20.2002.8.05.0231
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000012-92.2003.8.05.0131
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000013-94.2004.8.05.0017
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026
• 0000014-91.1997.8.05.0254
  TJBA · Execução fiscal · nos dois polos · 29/10/2026
• 0000014-81.2000.8.05.0094
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0000015-67.1997.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000015-81.2015.8.05.0016
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000016-13.2000.8.05.0042
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0000016-85.2015.8.05.0236
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000017-45.2004.8.05.0078
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026
• 0000017-64.2009.8.05.0112
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0000018-74.1999.8.05.0120
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 0000018-21.2000.8.05.0094
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0000018-05.2006.8.05.0096
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0000018-64.2015.8.05.0136
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0000019-92.1993.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0000019-19.1996.8.05.0038
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000019-43.1998.8.05.0072
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0000020-31.1999.8.05.0189
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0000020-39.2000.8.05.0272
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0000020-07.2011.8.05.0061
  TJBA · Abertura, registro e cumprimento de testamento · autora · 19/10/2026
• 0000021-97.2003.8.05.0246
  TJBA · Remessa necessária cível · autora · 26/10/2026
• 0000021-25.2005.8.05.0021
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026
• 0000023-67.1997.8.05.0023
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000023-63.2002.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0000024-76.1989.8.05.0235
  TJBA · Desapropriação · autora · 16/09/2026
• 0000024-63.2004.8.05.0231
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000025-27.1995.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000025-02.2000.8.05.0033
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000025-65.2003.8.05.0172
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0000026-50.2003.8.05.0172
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0000027-62.1983.8.05.0228
  TJBA · Desapropriação · autora · 14/10/2026
• 0000027-02.2011.8.05.0254
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 0000028-47.1983.8.05.0228
  TJBA · Desapropriação · 19/10/2026
• 0000028-66.2004.8.05.0113
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026
• 0000028-66.2005.8.05.0231
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000028-68.2009.8.05.0185
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 03/09/2026
• 0000029-32.1983.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 0000029-12.1995.8.05.0228
  TJBA · Desapropriação · autora · 04/09/2026
• 0000029-35.2000.8.05.0099
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000029-85.2004.8.05.0231
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0000030-73.1983.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000030-04.1999.8.05.0245
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0000030-86.2002.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0000030-10.2005.8.05.0175
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0000031-34.1995.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000032-38.1994.8.05.0054
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000032-90.2013.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0000033-54.2006.8.05.0231
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000034-60.2006.8.05.0224
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000034-25.2006.8.05.0268
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 0000035-42.1993.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000036-22.2006.8.05.0065
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0000036-41.2012.8.05.0120
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0000037-23.1993.8.05.0110
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000038-40.2013.8.05.0099
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0000040-44.1999.8.05.0214
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 0000040-87.2007.8.05.0012
  TJBA · Apelação cível · 02/10/2026
• 0000042-46.1993.8.05.0045
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0000043-58.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026
• 0000044-69.1994.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000044-67.2014.8.05.0275
  TJBA · Ação civil pública cível · 02/09/2026
• 0000045-05.1999.8.05.0105
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000045-19.2011.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0000045-07.2016.8.05.0138
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0000046-16.1987.8.05.0103
  TJBA · Desapropriação · 20/10/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo