Processos de Estado da Bahia (2 de 1.022)

102.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000046-09.1998.8.05.0110
  TJBA · Execução fiscal · ré · 12/10/2026
• 0000049-07.2000.8.05.0170
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0000049-43.2002.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0000050-61.1981.8.05.0039
  TJBA · Desapropriação · autora · 07/09/2026
• 0000050-39.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000051-98.1997.8.05.0099
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 25/09/2026
• 0000052-83.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 11/09/2026
• 0000053-98.2014.8.05.0058
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0000055-44.2000.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000055-45.2004.8.05.0179
  TJBA · Ação civil pública cível · 19/10/2026
• 0000055-80.2008.8.05.0122
  TJBA · Usucapião · 22/10/2026
• 0000055-88.2011.8.05.0150
  TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 0000056-92.1995.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0000056-72.2001.8.05.0005
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000057-60.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0000057-28.2011.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000057-79.2013.8.05.0088
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0000058-62.1995.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000058-13.2011.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000058-22.2017.8.05.0089
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0000058-27.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026
• 0000059-98.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000059-79.2007.8.05.0049
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 0000059-02.2012.8.05.0018
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026
• 0000059-82.2012.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0000059-67.2013.8.05.0082
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0000060-73.1999.8.05.0072
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0000061-22.1994.8.05.0076
  TJBA · Execução fiscal · 22/10/2026
• 0000061-17.2008.8.05.0016
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000061-65.2011.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000061-79.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0000062-75.2000.8.05.0244
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000062-52.2006.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000062-10.2015.8.05.0031
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0000063-49.1997.8.05.0023
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0000063-72.1997.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000063-05.2000.8.05.0230
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000064-40.1999.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000065-05.2011.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000065-98.2013.8.05.0074
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0000066-76.1996.8.05.0172
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0000066-22.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000066-22.2014.8.05.0180
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0000067-88.1992.8.05.0079
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000067-07.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000067-97.2001.8.05.0265
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0000068-89.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000068-68.2003.8.05.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0000068-56.2010.8.05.0204
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0000069-30.1996.8.05.0043
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0000069-70.1999.8.05.0028
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0000070-40.1992.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000070-22.2014.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000070-07.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026
• 0000071-25.1992.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0000071-16.2015.8.05.0081
  TJBA · Usucapião · 14/09/2026
• 0000071-94.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0000072-10.1992.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000072-29.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000072-79.2013.8.05.0110
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0000073-06.2013.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0000074-45.2003.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000074-73.2017.8.05.0089
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0000074-15.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026
• 0000076-14.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0000078-04.1998.8.05.0081
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000078-18.2008.8.05.0254
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0000079-71.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0000079-66.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026
• 0000080-56.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0000080-51.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 11/09/2026
• 0000081-11.2000.8.05.0235
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000081-02.2012.8.05.0199
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0000082-87.1989.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 0000082-39.2015.8.05.0277
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0000083-11.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 0000085-58.1999.8.05.0146
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0000090-09.2013.8.05.0108
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000091-85.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 0000092-42.2008.8.05.0079
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0000092-34.2009.8.05.0135
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000093-63.1999.8.05.0072
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0000093-35.2011.8.05.0204
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0000096-91.1986.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000097-57.2000.8.05.0172
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0000097-42.2004.8.05.0261
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0000097-24.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0000099-82.2012.8.05.0244
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0000099-42.2013.8.05.0246
  TJBA · Retificação de registro de imóvel · 29/10/2026
• 0000100-41.1993.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000100-66.2002.8.05.0099
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0000100-17.2005.8.05.0049
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026
• 0000101-56.2000.8.05.0120
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000102-65.1996.8.05.0028
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026
• 0000102-95.2009.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
• 0000102-09.2010.8.05.0276
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026
• 0000102-69.2013.8.05.0222
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0000104-19.2000.8.05.0182
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0000105-06.1995.8.05.0141
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000105-13.1997.8.05.0213
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo