Processos de Estado da Bahia (3 de 1.024)

102.395 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000105-15.2014.8.05.0149
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0000105-35.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026
• 0000106-82.2008.8.05.0028
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026
• 0000106-54.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0000108-49.2005.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000110-75.1999.8.05.0080
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0000111-56.2004.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000111-71.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026
• 0000112-41.2014.8.05.0170
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 10/09/2026
• 0000112-27.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0000113-46.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 0000114-59.1992.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000114-73.1998.8.05.0072
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0000114-52.2006.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000114-36.2013.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0000115-55.1992.8.05.0141
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026
• 0000116-92.1993.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000116-78.2014.8.05.0170
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0000116-98.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
• 0000116-93.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026
• 0000117-17.2007.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0000118-71.1985.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000118-64.1997.8.05.0228
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 0000118-12.1998.8.05.0040
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000118-88.2006.8.05.0021
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000118-20.2008.8.05.0118
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0000118-68.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0000119-95.1998.8.05.0072
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000121-64.2001.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000121-09.2009.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000122-72.2003.8.05.0105
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0000122-14.2009.8.05.0218
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0000122-08.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026
• 0000123-84.1993.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000123-69.2006.8.05.0067
  TJBA · Usucapião · autora · 19/10/2026
• 0000124-61.2009.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000124-37.2009.8.05.0168
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0000125-60.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
• 0000126-59.2009.8.05.0183
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000127-88.2016.8.05.0089
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0000128-67.2009.8.05.0235
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0000128-57.2015.8.05.0138
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0000130-32.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0000130-82.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026
• 0000131-58.2000.8.05.0228
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0000131-83.2007.8.05.0108
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000132-28.1997.8.05.0267
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0000132-42.2006.8.05.0031
  TJBA · Usucapião · autora · 07/09/2026
• 0000132-64.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0000133-04.2003.8.05.0105
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000134-90.2015.8.05.0000
  TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026
• 0000135-54.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000135-17.2011.8.05.0000
  TJBA · Petição cível · ré · 06/10/2026
• 0000136-03.1991.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0000136-94.2009.8.05.0186
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000136-77.2015.8.05.0156
  TJBA · Execução de título judicial · ré · 28/10/2026
• 0000138-09.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000138-23.2011.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000138-79.2011.8.05.0126
  TJBA · Cautelar inominada · ré · 12/10/2026
• 0000139-89.2006.8.05.0045
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0000140-23.1993.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000140-76.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000140-50.2013.8.05.0006
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0000141-13.1990.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0000141-25.1991.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026
• 0000141-95.1999.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000142-38.1992.8.05.0141
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000142-71.2016.8.05.0246
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000143-90.1997.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0000145-40.2014.8.05.0264
  TJBA · Procedimento sumário · ré · 16/09/2026
• 0000146-79.1998.8.05.0104
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000146-76.1998.8.05.0105
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000146-31.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000147-05.1999.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000147-45.2011.8.05.0254
  TJBA · Embargos à execução · ré · 15/10/2026
• 0000148-56.2007.8.05.0226
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0000150-10.2013.8.05.0131
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0000151-77.2009.8.05.0246
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000153-64.1998.8.05.0074
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000154-55.2003.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000154-41.2004.8.05.0138
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 11/09/2026
• 0000155-13.2007.8.05.0270
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000156-11.1992.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000156-87.2012.8.05.0216
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0000157-34.1996.8.05.0022
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/10/2026
• 0000157-92.2013.8.05.0101
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0000158-03.1993.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0000158-31.1999.8.05.0081
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0000158-93.2005.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000159-96.1997.8.05.0271
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0000159-82.1999.8.05.0059
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 17/09/2026
• 0000160-67.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000160-82.2012.8.05.0036
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0000161-35.1995.8.05.0110
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0000161-52.2001.8.05.0004
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0000161-05.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 0000162-98.1996.8.05.0105
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000163-94.2010.8.05.0266
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0000163-02.2011.8.05.0156
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0000163-43.2015.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo