Processos de Estado da Bahia (4 de 1.024)

102.395 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000164-37.1999.8.05.0146
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0000164-14.2004.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0000164-62.2008.8.05.0068
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0000164-82.2013.8.05.0231
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0000166-47.2008.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000167-65.2010.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0000168-22.2012.8.05.0016
  TJBA · Usucapião · ré · 27/10/2026
• 0000170-15.2006.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000172-18.1999.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000172-21.2008.8.05.0074
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0000173-77.1999.8.05.0023
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000173-09.2012.8.05.0254
  TJBA · Embargos à execução · ré · 23/09/2026
• 0000173-48.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0000175-80.2015.8.05.0251
  TJBA · Embargos à execução · autora · 16/09/2026
• 0000176-41.1988.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
• 0000176-21.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000177-85.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0000180-47.2004.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000181-73.1999.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000182-56.1999.8.05.0082
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0000183-47.1999.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000183-73.2005.8.05.0165
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 0000184-82.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
• 0000185-37.1999.8.05.0235
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0000185-67.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0000186-23.2015.8.05.0021
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000186-47.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026
• 0000187-39.2004.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000188-22.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026
• 0000190-75.2016.8.05.0134
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 0000191-74.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0000193-13.1995.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0000193-75.2006.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000193-39.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026
• 0000194-29.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026
• 0000195-71.1993.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000195-15.2010.8.05.0100
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
• 0000196-67.2014.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 0000196-91.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
• 0000197-76.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0000198-60.2012.8.05.0112
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0000199-13.2000.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0000199-32.2007.8.05.0270
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000199-51.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0000200-40.1998.8.05.0235
  TJBA · Desapropriação · autora · 05/10/2026
• 0000200-38.2004.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0000201-37.2013.8.05.0061
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
• 0000202-47.2000.8.05.0103
  TJBA · Desapropriação · autora · 15/09/2026
• 0000202-06.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0000203-97.2000.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000204-33.1993.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0000204-28.1996.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000204-68.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026
• 0000207-05.2007.8.05.0239
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0000207-86.2009.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0000208-64.2000.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000208-78.2002.8.05.0040
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000209-69.2004.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000209-81.2008.8.05.0160
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026
• 0000209-90.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026
• 0000210-54.2004.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000210-91.2009.8.05.0108
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000210-16.2024.8.25.0074
  TJSE · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026
• 0000211-07.2013.8.05.0021
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000211-60.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026
• 0000212-24.2004.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000212-07.2013.8.05.0016
  TJBA · Usucapião · 22/10/2026
• 0000212-81.2013.8.05.0056
  TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0000213-48.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000214-81.2013.8.05.0240
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0000215-16.2009.8.05.0108
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000216-97.2001.8.05.0199
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0000216-31.2010.8.05.0216
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0000216-09.2012.8.05.0039
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 11/09/2026
• 0000218-02.2014.8.05.0041
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0000219-02.1993.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000220-49.2001.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0000220-20.2010.8.05.0038
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 0000222-94.2016.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0000223-38.1999.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0000223-24.2014.8.05.0041
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0000224-77.2000.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000227-19.2016.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0000228-55.2015.8.05.0253
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0000228-04.2016.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0000229-74.1999.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000230-44.2011.8.05.0195
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0000233-97.1991.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0000233-40.2006.8.05.0044
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0000233-26.2016.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0000234-63.1996.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000236-85.1998.8.05.0137
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0000236-52.2009.8.05.0088
  TJBA · Execução fiscal · 27/10/2026
• 0000238-41.1998.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0000239-75.2009.8.05.0033
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0000240-46.1991.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000240-70.1996.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000241-55.1996.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000242-80.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
• 0000244-53.2010.8.05.0101
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo