Processos de Estado da Bahia (5 de 1.024)

102.395 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000245-98.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000246-05.2007.8.05.0044
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0000247-74.2009.8.05.0155
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000247-65.2012.8.05.0027
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0000248-52.1993.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000250-74.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0000250-83.2011.8.05.0179
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0000254-33.2000.8.05.0074
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0000257-27.2011.8.05.0098
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0000258-65.2009.8.05.0006
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0000258-32.2013.8.05.0198
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0000261-17.1994.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000262-18.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0000263-04.1997.8.05.0105
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000263-20.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0000264-24.2009.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0000267-48.1999.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000267-96.2011.8.05.0219
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0000267-26.2012.8.05.0231
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0000268-41.2005.8.05.0074
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000269-10.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0000272-34.1997.8.05.0244
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000272-06.2015.8.05.0211
  TJBA · Cautelar inominada · ré · 09/10/2026
• 0000273-47.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0000274-45.1996.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000274-32.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 26/10/2026
• 0000275-53.2014.8.05.0224
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000276-02.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0000277-19.2009.8.05.0185
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000277-84.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0000278-81.2014.8.05.0038
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0000279-62.1999.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000279-26.2000.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0000279-80.2005.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0000280-33.1988.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000281-88.1999.8.05.0126
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000281-05.2010.8.05.0223
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000282-14.2010.8.05.0021
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000283-12.1993.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000284-73.2000.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026
• 0000285-61.2009.8.05.0034
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 0000285-30.2013.8.05.0193
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000286-16.2007.8.05.0099
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0000286-78.2014.8.05.0193
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0000288-48.2009.8.05.0088
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000288-16.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0000288-95.2012.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 0000288-42.2015.8.05.0216
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0000289-52.1998.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0000289-33.2004.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000289-98.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 0000289-45.2015.8.05.0016
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 24/09/2026
• 0000291-68.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0000292-61.1999.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000292-84.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0000292-42.2011.8.05.0112
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0000292-76.2014.8.05.0099
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0000293-70.2004.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0000293-71.2008.8.05.0099
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 02/10/2026
• 0000293-38.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · ré · 09/10/2026
• 0000294-12.2008.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000295-32.1996.8.05.0141
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000295-16.1999.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000295-40.2004.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0000295-08.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0000296-06.2009.8.05.0256
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0000298-86.2007.8.05.0145
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026
• 0000298-19.2014.8.05.0185
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0000299-21.1999.8.05.0220
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0000299-71.2011.8.05.0035
  TJBA · Usucapião · 30/10/2026
• 0000299-02.2016.8.05.0260
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0000300-43.1996.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000300-28.2003.8.05.0038
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0000300-67.2010.8.05.0172
  TJBA · Cumprimento de sentença · 17/09/2026
• 0000303-48.1992.8.05.0141
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000303-02.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000303-79.2008.8.05.0208
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 27/10/2026
• 0000304-56.1991.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000304-40.2012.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000304-88.2025.8.26.0659
  TJSP · Classificação de crédito público · autora · 21/09/2026
• 0000305-69.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0000305-22.2007.8.05.0099
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0000305-18.2009.8.05.0110
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0000305-63.2013.8.05.0276
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
• 0000306-30.2012.8.05.0067
  TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0000307-91.2000.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000307-15.2012.8.05.0067
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0000307-33.2013.8.05.0276
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 27/10/2026
• 0000309-98.2014.8.05.0136
  TJBA · Usucapião · 01/10/2026
• 0000310-66.2003.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0000311-62.2014.8.05.0041
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0000312-57.2009.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000312-68.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0000313-65.1996.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0000313-20.2004.8.05.0126
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0000315-12.2009.8.05.0062
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0000317-55.1991.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000317-90.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 0000319-82.2013.8.05.0135
  TJBA · Monitória · autora · 19/10/2026
• 0000320-17.2009.8.05.0003
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo