Processos de Estado da Bahia (6 de 1.050)

104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000311-62.2014.8.05.0041
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0000312-57.2009.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000312-96.2012.8.05.0112
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0000312-68.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0000313-65.1996.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0000313-20.2004.8.05.0126
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0000315-12.2009.8.05.0062
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0000317-55.1991.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000317-90.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 0000319-82.2013.8.05.0135
  TJBA · Monitória · autora · 19/10/2026
• 0000320-17.2009.8.05.0003
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
• 0000322-95.2009.8.05.0161
  TJBA · Apelação cível · 15/09/2026
• 0000323-62.1991.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000324-84.1999.8.05.0074
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000326-04.2007.8.05.0000
  TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026
• 0000326-96.2012.8.05.0042
  TJBA · Petição cível · nos dois polos · 04/11/2026
• 0000327-02.1991.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000327-55.2007.8.05.0172
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0000327-81.2012.8.05.0042
  TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026
• 0000328-15.2010.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0000330-60.2012.8.05.0034
  TJBA · Ação civil pública cível · 29/09/2026
• 0000332-67.2009.8.05.0088
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0000333-13.2012.8.05.0067
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0000334-33.2004.8.05.0146
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0000335-08.2017.8.05.0099
  TJBA · Apelação cível · 18/09/2026
• 0000336-55.2011.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0000337-57.2009.8.05.0034
  TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0000337-37.2011.8.05.0212
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000338-31.1991.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000338-41.2016.8.05.0246
  TJBA · Usucapião · 15/09/2026
• 0000339-47.2000.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 0000340-60.2007.8.05.0267
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0000340-39.2011.8.05.0067
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0000343-13.2012.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0000343-27.2014.8.05.0216
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0000344-78.1993.8.05.0141
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0000344-09.2011.8.05.0057
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000347-59.2001.8.05.0074
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000349-23.1990.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026
• 0000349-41.2000.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0000349-22.2009.8.05.0018
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000350-91.2013.8.05.0268
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0000351-15.2000.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000351-03.2009.8.05.0176
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0000351-65.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
• 0000352-32.2005.8.05.0239
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0000352-11.2007.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0000352-50.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026
• 0000353-29.1993.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000353-30.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000354-15.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000356-36.2008.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0000356-82.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000357-77.1993.8.05.0141
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000357-67.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000359-64.2014.8.05.0059
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0000361-30.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000362-12.2004.8.05.0110
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0000363-95.2001.8.05.0079
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0000363-74.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0000364-89.2012.8.05.0016
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 08/10/2026
• 0000364-60.2020.8.05.0032
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0000365-09.1994.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000366-41.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0000366-29.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026
• 0000368-94.2005.8.05.0203
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0000370-57.2002.8.05.0110
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000370-86.2008.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0000370-66.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026
• 0000371-49.2005.8.05.0203
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0000372-16.2014.8.05.0204
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0000372-36.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 11/09/2026
• 0000373-32.2001.8.05.0244
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0000374-40.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026
• 0000375-58.1991.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000376-73.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 11/09/2026
• 0000377-35.2012.8.05.0066
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0000377-20.2012.8.05.0168
  TJBA · Execução de título judicial · ré · 07/09/2026
• 0000377-58.2020.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0000378-77.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
• 0000383-98.1992.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000383-97.2013.8.05.0004
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 18/09/2026
• 0000383-19.2014.8.05.0051
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0000384-69.2015.8.05.0212
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0000387-77.2012.8.05.0099
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0000387-91.2013.8.05.0180
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000390-14.2007.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026
• 0000390-23.2007.8.05.0191
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0000391-38.2011.8.05.0168
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 0000394-30.1992.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000394-02.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0000395-39.1984.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0000395-53.2012.8.05.0067
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0000400-49.1999.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0000400-20.2004.8.05.0176
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0000402-37.2012.8.05.0199
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0000402-62.2014.8.05.0168
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026
• 0000404-92.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0000404-57.2012.8.05.0053
  TJBA · Usucapião · 15/09/2026
• 0000404-48.2012.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo