Processos de Estado da Bahia (7 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000405-49.1998.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0000408-52.2012.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0000409-97.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0000411-16.2010.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000411-54.2014.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0000411-67.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0000415-82.2009.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0000415-07.2014.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0000420-12.1996.8.05.0137
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000421-52.2009.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0000422-74.2009.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0000425-22.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0000426-95.2011.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000428-29.2005.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000429-43.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000430-51.1999.8.05.0137
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000430-78.2008.8.05.0220
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000431-13.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000433-27.1992.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000433-60.1998.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0000435-59.2011.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000437-20.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000437-09.2002.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000437-57.2014.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000439-18.2010.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000439-83.2013.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000440-13.2006.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0000440-88.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0000442-17.2003.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000442-78.2014.8.05.0092
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0000443-85.2003.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000443-04.2007.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0000447-27.2012.8.05.0042
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0000449-07.2013.8.05.0092
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0000450-57.1993.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000451-03.2012.8.05.0030
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000452-48.2005.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0000453-32.2003.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0000457-77.2013.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000458-50.2008.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000458-25.2009.4.01.3302
TRF1 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000459-19.1993.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000459-74.2008.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000460-43.2011.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000462-66.2015.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0000463-90.1992.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000465-85.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000467-55.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000467-43.2009.8.05.0100
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0000467-05.2011.8.05.0187
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0000468-37.2011.8.05.0042
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000468-22.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0000470-82.1992.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000470-10.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000470-33.2013.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0000473-80.2005.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000475-12.2011.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 0000476-02.1996.8.05.0022
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0000477-12.1993.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0000477-84.1996.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000477-10.2009.8.05.0158
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000477-45.2009.8.05.0211
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000478-66.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0000480-21.1997.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000480-62.2012.8.05.0027
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0000481-63.2014.8.05.0193
TJBA · Usucapião · 25/09/2026 - 0000482-55.2011.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000483-09.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000483-27.2013.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000484-19.2015.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000485-85.2011.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000485-58.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0000486-31.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000486-05.2010.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 0000487-84.1993.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000489-84.1998.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000491-51.2003.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000493-30.2007.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000493-77.2009.8.05.0185
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000497-23.2015.8.05.0018
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0000499-77.2011.8.05.0197
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 0000500-83.1993.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000500-94.2013.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000502-94.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0000503-14.2014.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0000504-74.1998.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000505-81.2008.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 0000505-80.2015.8.05.0056
TJBA · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0000507-82.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0000510-21.2008.8.05.0033
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000510-71.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0000512-29.2004.8.05.0001
TJBA · Usucapião · ré · 06/10/2026 - 0000514-48.2015.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000515-92.2009.8.05.0264
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 28/10/2026 - 0000515-33.2012.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · 04/11/2026 - 0000518-17.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000521-84.2000.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000521-23.2006.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0000521-18.2009.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0000522-51.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026