Processo 0000476-02.1996.8.05.0022

Envolve Estado da Bahia (parte autora), A Fazenda Publica do Estado da Bahia (parte autora) e Cooperador da Cooperativa dos Produtores de Grãos dos Gerais LTDA Coopergel (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
A Fazenda Publica do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Cooperador da Cooperativa dos Produtores de Grãos dos Gerais LTDA Coopergel
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 1996
Unidade de origem: 0022
Número sem pontuação: 00004760219968050022

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.033 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras · Órgãos do TJBA

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