Processos de Estado da Bahia (8 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000522-17.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0000525-68.1993.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000525-05.2005.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000526-54.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0000527-46.2012.8.05.0153
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 0000528-65.2001.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0000529-43.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0000530-35.2009.8.05.0111
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000531-96.2007.8.05.0270
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0000534-80.2012.8.05.0042
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0000534-44.2013.8.05.0269
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 21/10/2026 - 0000534-02.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0000534-31.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0000535-77.2000.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000536-50.2007.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 0000540-37.2015.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000542-35.2006.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000544-35.2006.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução · ré · 25/09/2026 - 0000545-69.2004.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0000547-61.2004.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000548-46.2004.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000549-49.2012.8.05.0042
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000550-38.2014.8.05.0018
TJBA · Usucapião · autora · 09/09/2026 - 0000552-23.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0000552-86.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0000556-12.2004.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000556-93.2010.8.05.0015
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000557-82.2012.8.05.0185
TJBA · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 0000559-77.1992.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0000560-97.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0000561-47.1992.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000561-82.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0000562-62.2009.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · 06/10/2026 - 0000563-45.2003.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000563-52.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0000564-17.1996.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0000565-16.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000565-79.2013.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000568-98.2014.8.05.0005
TJBA · Execução fiscal · 04/11/2026 - 0000574-07.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000574-11.2000.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0000576-60.2002.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000576-60.2010.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000578-92.2009.8.05.0046
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0000580-20.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0000582-27.2007.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000582-21.2010.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000583-37.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000584-80.1998.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000585-36.1996.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000585-53.1999.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000587-17.2014.8.05.0131
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0000588-71.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 0000588-35.2004.8.05.0104
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000589-71.2008.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000590-85.1994.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000591-15.2007.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000592-82.2014.8.05.0052
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000593-39.2004.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000594-80.1992.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0000594-15.1999.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000594-89.2004.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0000597-67.1999.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000597-08.2013.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000598-06.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000598-98.2009.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000598-80.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0000599-94.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0000600-56.2009.8.05.0045
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0000600-50.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000601-30.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0000603-05.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0000604-98.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000604-87.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0000605-64.2004.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000606-16.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000606-94.2015.8.05.0096
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0000609-07.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 0000611-69.2013.8.05.0102
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000611-33.2013.8.05.0114
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0000613-44.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0000614-86.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000614-68.2009.8.05.0262
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000615-42.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000615-73.2010.8.05.0244
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 25/09/2026 - 0000615-14.2013.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000616-36.1996.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000624-87.2012.8.05.0204
TJBA · Execução de título judicial · ré · 07/09/2026 - 0000625-97.2015.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 12/10/2026 - 0000627-90.2015.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000628-16.2004.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0000629-83.2008.8.05.0161
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0000630-95.2009.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000631-54.1998.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000633-92.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000634-60.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 0000636-98.2009.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 19/10/2026 - 0000636-24.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0000637-16.2009.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026 - 0000638-96.2014.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026