Processos de Estado da Bahia (9 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000640-50.1997.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000640-12.2012.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000640-02.2016.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0000641-52.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000641-35.1997.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000641-44.1999.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 0000642-14.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000642-67.2009.8.05.0187
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000643-05.1997.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000643-30.2006.8.05.0099
TJBA · Exceção de incompetência de juízo · autora · 29/09/2026 - 0000647-57.2009.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0000650-94.1997.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000650-53.2002.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 - 0000651-55.1992.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000651-20.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000653-74.2015.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0000653-26.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0000656-21.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0000660-23.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000661-43.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0000661-40.1996.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000661-08.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0000663-89.2014.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000664-95.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 0000664-64.1999.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000664-34.2009.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000664-19.2013.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · 30/09/2026 - 0000665-68.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000665-19.2009.8.05.0088
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0000666-25.2011.8.05.0220
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0000669-76.2011.8.05.0091
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 08/10/2026 - 0000670-48.2010.8.05.0139
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 0000672-69.1996.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000673-45.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000674-84.2007.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000674-80.2010.8.05.0173
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0000677-88.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 0000680-11.2007.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000681-55.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000681-11.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000681-38.2008.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0000681-96.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/11/2026 - 0000682-19.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 0000685-33.2014.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000687-60.2015.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0000688-65.2001.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0000688-24.2009.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000689-65.2004.8.05.0074
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0000689-27.2014.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000690-55.2013.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000692-63.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000692-35.2009.8.05.0077
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0000696-88.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000696-42.2001.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0000697-06.2010.8.05.0212
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0000698-27.2007.8.05.0040
TJBA · Usucapião · autora · 20/10/2026 - 0000699-94.2001.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0000699-61.2014.8.05.0203
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0000700-61.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000701-29.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 0000702-90.1997.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000702-90.2010.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0000704-94.1996.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000704-07.2007.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000704-81.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 0000704-64.2012.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000705-18.2002.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0000705-66.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · autora · 09/10/2026 - 0000706-68.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0000706-51.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0000707-24.2011.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0000707-23.2013.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000708-79.2013.8.05.0034
TJBA · Alvará judicial · 17/09/2026 - 0000710-96.2010.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0000712-22.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0000719-46.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 0000719-87.2009.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0000719-77.2011.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 0000719-74.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000721-73.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0000723-83.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 01/09/2026 - 0000723-92.2009.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0000724-11.2008.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0000725-53.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0000726-46.2014.8.05.0170
TJBA · Usucapião · autora · 01/10/2026 - 0000727-45.1993.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000727-85.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000728-85.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0000728-69.2015.8.05.0044
TJBA · Embargos à execução · ré · 02/09/2026 - 0000729-42.2007.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000729-55.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000730-58.1997.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000731-98.2012.8.05.0021
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000732-10.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000733-79.2007.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000734-90.2001.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 0000734-93.2009.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000736-47.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000737-69.1992.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000737-67.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026