Processos de Estado da Bahia (10 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000737-32.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000738-48.2014.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000738-17.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0000739-02.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000740-10.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000743-66.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000743-44.2009.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0000744-33.2014.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000747-81.2009.8.05.0110
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 04/11/2026 - 0000747-18.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0000749-85.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0000751-05.1995.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000752-27.1991.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000752-68.2012.8.05.0023
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0000753-47.2014.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 0000754-66.2013.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 - 0000758-31.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000761-72.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000764-50.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 - 0000764-28.2000.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000764-12.2006.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0000765-80.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0000766-20.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 0000766-60.2009.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000767-22.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000768-56.2007.8.05.0230
TJBA · Usucapião · autora · 04/09/2026 - 0000769-72.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 0000770-57.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0000770-20.2008.8.05.0156
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 26/10/2026 - 0000771-87.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0000773-54.2012.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000775-59.2007.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0000776-64.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 - 0000779-07.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000781-86.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0000781-15.2015.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000784-19.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000784-64.2010.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 - 0000786-11.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000786-02.2010.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000789-61.2009.8.05.0036
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0000789-28.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000789-91.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0000791-76.2005.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 0000792-92.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0000792-74.2010.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000793-91.2009.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000793-53.2012.8.05.0211
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000796-06.2012.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000798-80.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000799-90.2006.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0000799-33.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0000801-18.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000802-56.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0000803-41.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0000804-55.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0000805-74.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0000806-40.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000807-25.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000808-10.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000809-92.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000810-27.1994.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000813-53.2013.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0000818-09.2004.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0000819-92.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0000821-28.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0000822-33.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0000823-85.2004.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000823-66.2014.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 0000824-80.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0000825-34.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000825-61.2014.8.05.0155
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000826-28.2003.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0000826-50.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0000830-48.2002.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000830-87.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0000832-68.1999.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 0000833-40.2011.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/10/2026 - 0000834-45.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000835-30.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000835-37.2004.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 28/09/2026 - 0000835-65.2011.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000837-09.1999.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000839-95.2009.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0000840-43.2017.4.01.3300
STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0000841-94.2014.8.05.0161
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0000843-57.2014.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0000844-53.2001.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0000845-74.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000849-14.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000851-12.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000851-60.2010.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 30/10/2026 - 0000854-78.2014.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000854-81.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0000856-22.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0000860-23.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000861-73.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0000862-41.2012.8.05.0064
TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0000864-04.2014.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000865-94.2009.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026