Processos de Estado da Bahia (11 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000872-43.2011.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000873-24.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0000874-27.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000878-69.2008.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000878-34.2026.4.05.8310
TRF5 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000887-42.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0000891-57.2008.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000897-66.2009.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000897-18.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0000898-71.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 20/10/2026 - 0000898-03.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0000902-92.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000902-56.2001.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000904-85.2008.8.05.0208
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0000904-10.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0000905-52.2008.8.05.0020
TJBA · Monitória · autora · 03/09/2026 - 0000905-42.2010.8.05.0227
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 26/10/2026 - 0000905-80.2011.8.05.0106
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000905-29.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0000907-47.2008.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000908-70.1998.8.05.0274
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 0000909-58.2007.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000909-83.2013.8.05.0224
TJBA · Apelação cível · 21/09/2026 - 0000909-66.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0000910-40.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000911-21.2002.8.05.0230
TJBA · Restauração de autos · autora · 15/09/2026 - 0000913-22.2012.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000914-09.2000.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000916-13.2008.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000917-61.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000918-10.2001.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000920-02.2004.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0000921-98.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000922-52.2013.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000923-68.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000923-68.2000.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000926-27.2001.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000929-91.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0000930-92.1999.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0000932-69.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0000932-10.2001.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000932-90.2010.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000932-05.2014.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000932-75.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0000933-98.2015.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0000933-02.2015.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000934-84.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000935-68.2015.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000936-61.2009.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000941-76.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0000942-61.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0000944-14.2002.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0000948-23.2008.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000949-46.2012.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000950-64.2014.8.05.0208
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000951-12.2008.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0000955-15.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000955-55.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0000957-19.2008.8.05.0256
TJBA · Petição cível · autora · 01/10/2026 - 0000957-15.2011.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000961-31.2010.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000963-54.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000963-26.2008.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0000964-17.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0000965-68.2010.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000967-62.2003.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 0000969-30.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0000972-28.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0000974-83.1995.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000975-91.2008.8.05.0142
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000976-65.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0000977-73.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000979-16.2009.8.05.0265
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0000979-15.2011.8.05.0081
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000980-34.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0000981-51.2012.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000981-53.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0000982-50.2013.8.05.0161
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000984-06.2012.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000987-96.2007.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0000989-87.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000989-36.2009.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0000989-93.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0000991-37.2013.8.05.0185
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000992-83.2010.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000994-33.2008.8.05.0034
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000995-57.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0001000-80.2009.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0001001-66.1995.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001001-68.2010.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001002-86.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0001012-73.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0001015-61.2008.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0001015-77.2009.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 0001020-16.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0001023-57.1999.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001023-68.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0001024-36.2012.8.05.0064
TJBA · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0001024-53.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001025-61.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026