Processos de Estado da Bahia (12 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001025-45.2012.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0001027-91.2008.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 0001028-76.2008.8.05.0076
TJBA · Usucapião · ré · 04/11/2026 - 0001028-94.2008.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0001028-02.2009.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001029-57.2005.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0001031-36.2006.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0001032-82.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001033-15.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001034-23.1998.8.05.0080
TJBA · Cautelar inominada · ré · 19/10/2026 - 0001034-52.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001035-08.1985.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0001038-08.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0001038-71.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0001041-89.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001043-45.2008.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 0001043-97.2015.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001044-30.2008.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 0001048-23.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0001049-63.2008.8.05.0040
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001049-15.2014.8.05.0182
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 0001050-47.2012.8.05.0189
TJBA · Desapropriação · autora · 04/11/2026 - 0001051-92.1995.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001051-61.2005.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 30/09/2026 - 0001051-75.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0001053-72.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001054-86.2005.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0001055-66.2005.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0001055-15.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001059-41.2013.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0001061-22.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0001062-24.1995.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001063-08.2012.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 0001066-71.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0001066-44.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0001068-14.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0001072-42.2002.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 0001073-24.2012.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001076-20.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001079-38.1998.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001080-45.1995.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0001081-62.2006.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0001082-81.2005.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0001084-29.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001088-35.2009.8.05.0231
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0001090-70.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0001090-63.2013.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0001092-29.1995.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001092-23.2004.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução · ré · 24/09/2026 - 0001092-73.2011.8.05.0208
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0001092-42.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 0001093-29.2012.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 27/10/2026 - 0001093-24.2013.8.05.0229
TJBA · Execução de título extrajudicial · 30/10/2026 - 0001101-85.1998.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001104-73.1995.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001106-21.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001110-47.1998.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0001113-75.2013.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0001113-13.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001116-49.2012.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001123-53.2002.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001125-16.2013.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0001127-48.2004.8.05.0250
TJBA · Desapropriação · autora · 22/10/2026 - 0001127-23.2006.8.05.0074
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0001129-09.1992.8.05.0001
TJBA · Cautelar inominada · ré · 01/10/2026 - 0001129-69.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0001131-39.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0001131-68.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001132-08.1998.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001132-53.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0001133-71.2012.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001134-11.1995.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001135-41.2012.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001135-42.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0001135-71.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0001136-27.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001139-63.1986.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 02/11/2026 - 0001141-71.2004.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0001143-48.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0001144-96.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0001150-06.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001152-44.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001156-56.2008.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001158-64.1989.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001158-09.1995.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0001161-61.1998.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0001163-73.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001166-35.2008.8.05.0208
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001168-34.2012.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0001169-10.1997.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001174-75.2011.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0001177-11.2005.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0001177-13.2011.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0001177-16.2013.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001178-44.2012.8.05.0035
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 12/10/2026 - 0001179-32.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0001181-51.2012.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0001184-44.2013.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0001185-90.2012.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0001185-63.2016.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026