Processos de Estado da Bahia (13 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001187-36.1997.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0001187-48.1999.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001188-20.2008.8.05.0200
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001194-66.2004.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001194-93.2014.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0001197-87.2013.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0001198-94.2012.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0001199-73.1998.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0001201-08.2003.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0001202-36.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0001204-11.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0001204-40.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001205-86.2014.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0001208-45.2013.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0001209-25.2011.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0001211-50.2008.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0001211-02.2010.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0001213-67.2013.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001213-65.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001217-53.1969.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0001219-75.1997.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001219-09.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0001220-57.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0001221-76.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001222-73.2010.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0001222-39.2014.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001228-48.2015.8.05.0170
TJBA · Usucapião · autora · 23/10/2026 - 0001228-68.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001231-66.1999.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0001240-85.2008.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0001244-74.1998.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0001247-29.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001248-14.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001254-32.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001257-24.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0001259-32.2007.8.05.0208
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0001260-35.2002.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0001262-32.2012.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0001266-29.2013.8.05.0106
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001267-20.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001267-65.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 11/09/2026 - 0001280-16.2011.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001286-05.2008.8.05.0200
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0001286-22.2014.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 0001290-70.2008.8.05.0223
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0001293-18.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001294-75.1997.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0001296-45.1997.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0001296-90.2011.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 0001297-23.2011.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0001299-29.1999.8.05.0229
TJBA · Embargos à execução · ré · 04/11/2026 - 0001302-92.2015.8.05.0044
TJBA · Embargos à execução · ré · 12/10/2026 - 0001302-25.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001303-27.2004.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001304-92.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0001305-32.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001309-48.2008.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001309-90.2012.8.05.0173
TJBA · Procedimento sumário · autora · 17/09/2026 - 0001315-42.2013.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0001317-52.2007.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0001317-90.2011.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001318-31.1998.8.05.0080
STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026 - 0001319-75.2002.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0001319-90.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0001321-02.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0001322-86.2014.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0001322-45.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001323-64.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0001324-54.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001326-24.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0001328-91.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0001330-61.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0001332-31.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0001333-74.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0001334-55.2003.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0001334-09.2003.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001336-79.2014.8.05.0019
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 0001340-37.2010.8.05.0220
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001341-36.2008.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026 - 0001343-21.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0001345-90.2008.8.05.0200
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0001345-88.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0001346-61.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0001347-96.2015.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0001348-79.2013.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001350-47.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0001351-95.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 10/09/2026 - 0001355-58.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001357-38.2014.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0001358-87.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0001359-72.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0001361-97.1997.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001368-09.2001.8.05.0256
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0001369-14.2007.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0001370-26.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0001370-35.2011.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001382-12.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001382-86.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0001383-71.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0001385-29.2005.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026