Processos de Estado da Bahia (14 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001386-14.2005.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001392-50.2011.8.05.0106
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001394-20.2008.8.05.0237
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 0001395-04.1999.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001396-02.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0001397-37.2000.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001401-96.2005.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0001403-56.2013.8.05.0091
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001404-25.2010.8.05.0001
TJBA · Interpelação · autora · 25/09/2026 - 0001415-21.2013.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0001418-97.1996.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0001420-97.2012.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 0001420-19.2013.8.05.0277
TJBA · Procedimento sumário · ré · 25/09/2026 - 0001422-43.2008.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001427-79.2009.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0001428-29.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0001430-11.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0001431-80.2010.8.05.0074
TJBA · Cautelar inominada · autora · 14/10/2026 - 0001433-81.2000.8.05.0274
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 03/11/2026 - 0001434-66.2000.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001437-37.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001439-28.2008.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001440-67.2007.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0001441-40.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0001443-71.2013.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0001444-13.2000.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001444-29.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0001447-47.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001453-56.2007.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0001453-37.2008.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0001454-71.2011.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001466-19.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0001467-50.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0001472-93.2009.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0001474-05.2008.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0001474-65.2009.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001475-85.2012.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001476-36.1999.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001489-33.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0001489-62.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001492-85.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0001493-56.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0001493-74.2009.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001496-21.2011.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001497-27.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001498-22.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001501-76.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0001502-61.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/09/2026 - 0001504-78.2015.8.05.0138
TJBA · Abertura, registro e cumprimento de testamento · 28/09/2026 - 0001508-56.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001510-95.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001510-26.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001512-65.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0001512-76.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001513-50.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001513-54.2002.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001514-35.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001514-32.2007.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 07/09/2026 - 0001514-45.2014.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0001515-20.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001515-58.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001516-16.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0001518-45.2008.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0001521-67.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0001525-25.1988.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 15/09/2026 - 0001525-19.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0001525-46.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0001526-89.2020.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0001528-81.2010.8.05.0106
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 24/09/2026 - 0001528-30.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0001529-80.2004.8.05.0137
TJBA · Usucapião · ré · 12/10/2026 - 0001530-39.2015.8.25.0035
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0001531-02.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001531-54.2011.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0001531-11.2012.8.05.0124
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 15/09/2026 - 0001535-85.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0001536-24.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001537-09.1997.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0001540-86.2008.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0001541-17.2014.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001543-48.2007.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0001543-40.2012.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001543-67.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0001544-30.2009.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001552-56.1999.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0001553-84.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0001560-35.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0001564-40.2004.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 0001566-77.2003.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001568-78.1996.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0001568-29.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001570-79.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0001572-72.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001575-02.1999.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001576-12.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001576-70.2009.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · 25/09/2026 - 0001580-94.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0001581-11.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0001585-89.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0001585-03.2013.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026