Processos de Estado da Bahia (15 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001586-84.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0001587-19.2008.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0001588-35.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0001597-62.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0001601-14.2010.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 08/10/2026 - 0001601-70.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0001602-04.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001603-40.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001605-75.2013.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 29/09/2026 - 0001606-92.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0001607-60.2013.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0001607-77.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0001609-47.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0001614-98.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0001615-67.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001616-39.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0001618-61.1996.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0001618-79.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0001619-91.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0001620-76.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0001621-74.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001622-98.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0001625-98.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0001628-53.2016.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0001640-51.1998.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0001641-97.1999.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001642-83.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0001642-66.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0001644-85.2011.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0001649-13.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001653-15.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001654-80.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0001658-37.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001660-75.2008.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0001663-39.2014.8.05.0208
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001663-08.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001664-90.2007.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026 - 0001666-19.2013.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0001667-47.2012.8.05.0208
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0001670-86.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001671-71.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0001671-70.2005.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 0001671-08.2010.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0001673-41.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001673-86.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0001675-22.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001684-18.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0001685-10.2010.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001685-42.2013.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 0001687-59.2010.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0001688-87.2014.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001692-76.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001695-79.1998.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001695-36.2010.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0001702-38.2008.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0001702-28.2010.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0001703-54.2007.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0001704-81.2011.8.05.0120
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0001705-75.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001705-94.2013.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001708-13.2010.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001709-19.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001711-18.1997.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0001713-52.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001714-67.2025.8.25.0027
TJSE · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 0001721-94.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 0001722-79.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 0001727-79.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0001727-52.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001729-05.2006.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001736-71.2009.8.05.0277
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 21/09/2026 - 0001738-98.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001739-32.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0001741-53.1997.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0001741-97.2012.8.05.0274
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 15/10/2026 - 0001743-75.2002.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0001744-81.2002.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001745-45.2002.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001745-02.2012.8.05.0124
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 29/09/2026 - 0001753-61.2005.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0001757-87.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001763-78.2012.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0001769-21.1997.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001770-39.1998.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0001772-53.2006.8.05.0137
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001774-48.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001776-28.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001780-67.2013.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0001781-18.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001783-06.2006.8.05.0033
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001783-92.2010.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0001784-93.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0001784-15.2009.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 0001788-90.2005.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001793-95.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001794-24.2010.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0001797-40.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0001799-96.2012.8.05.0243
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 0001800-90.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0001802-08.2007.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026