Processos de Estado da Bahia (16 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001806-05.1993.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0001807-71.2006.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001809-57.1993.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001809-66.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001809-91.2014.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0001810-91.2010.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0001812-70.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0001822-44.2008.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0001823-96.1999.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001824-36.2009.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/09/2026 - 0001826-54.1997.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0001832-52.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001837-74.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001838-78.2009.8.05.0088
TJBA · Apelação / remessa necessária · 24/09/2026 - 0001840-55.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0001843-90.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001850-73.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001850-34.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001850-92.2013.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0001852-18.2008.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0001852-32.2010.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 0001853-18.2014.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0001856-23.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0001858-80.2010.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0001858-90.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0001873-91.2009.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0001874-04.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0001874-18.2007.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001876-06.2006.8.05.0150
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 0001877-31.2008.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0001878-02.2001.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0001879-92.2012.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001881-18.2001.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001881-62.2012.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0001881-38.2013.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001882-10.1998.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001893-36.2007.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0001895-47.2002.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0001895-40.2007.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 - 0001896-88.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · autora · 14/10/2026 - 0001897-61.2007.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0001901-59.1999.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001902-24.2007.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0001903-54.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001904-23.2010.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0001915-68.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001917-78.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0001918-41.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0001919-19.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0001920-37.2002.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0001921-57.2012.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 0001921-86.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0001921-52.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0001922-27.2012.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0001922-71.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0001923-56.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0001925-60.2012.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001928-30.2007.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 - 0001928-78.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0001933-32.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0001934-25.2006.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0001934-54.2008.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 0001934-21.2009.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0001934-85.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0001936-55.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0001936-21.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 28/10/2026 - 0001938-86.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0001939-96.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001939-26.2010.8.05.0074
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0001940-24.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0001941-77.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0001942-62.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001944-21.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001944-18.2006.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 0001944-32.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0001947-14.2000.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001947-91.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001951-43.2004.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0001952-95.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001953-54.2014.8.05.0208
TJBA · Execução de título judicial · autora · 26/10/2026 - 0001955-60.2007.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0001959-40.2009.8.05.0110
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 12/10/2026 - 0001960-15.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001961-17.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0001961-52.2008.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001962-68.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0001964-12.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001965-94.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001980-63.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0001980-08.2008.8.05.0124
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 09/10/2026 - 0001987-97.2008.8.05.0124
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 14/09/2026 - 0001989-83.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001989-02.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/09/2026 - 0001990-70.2007.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026 - 0001993-62.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001993-07.2008.8.05.0124
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 20/10/2026 - 0001995-42.2011.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0001996-32.2000.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0001997-25.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0002006-72.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026