Processos de Estado da Bahia (17 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002008-11.1995.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0002008-25.2008.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0002008-28.2012.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0002009-34.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0002009-89.2013.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0002010-74.2013.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002013-75.2001.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0002015-23.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0002017-08.2000.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0002021-96.2009.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0002023-74.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0002027-95.2009.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0002036-56.2008.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0002041-11.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0002041-49.2004.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0002042-93.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002045-42.2010.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0002046-33.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002047-56.2004.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002050-09.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 0002052-39.2013.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0002052-90.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0002053-12.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0002054-10.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002056-64.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0002063-40.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002073-71.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0002074-97.2007.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0002076-26.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0002079-78.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002080-46.2002.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0002093-17.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002098-24.1992.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0002098-79.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0002106-37.2014.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0002109-11.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0002113-95.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002117-45.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002117-35.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002118-43.2013.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 15/09/2026 - 0002119-28.2013.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/09/2026 - 0002121-72.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002121-95.2013.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0002123-56.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0002124-55.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0002124-48.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0002125-35.2013.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/09/2026 - 0002127-79.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002127-03.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0002129-58.2004.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002131-29.1983.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0002131-19.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002133-96.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002135-56.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002136-77.1996.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0002136-62.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0002140-34.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0002140-78.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002141-84.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0002144-05.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0002149-94.2002.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0002149-81.2005.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0002151-31.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0002153-48.2000.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0002153-18.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0002155-47.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0002156-32.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002157-90.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002159-60.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002161-82.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0002162-83.2012.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0002163-24.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002167-82.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0002168-67.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0002171-22.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0002181-66.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0002185-73.2009.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0002190-57.2005.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0002190-29.2007.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0002197-83.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0002199-19.2007.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0002201-82.2008.8.05.0223
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 22/09/2026 - 0002203-77.2014.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0002204-64.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002205-87.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0002209-27.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0002213-50.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002213-72.2007.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002217-87.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002220-42.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002221-27.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002222-22.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0002224-78.2000.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0002225-64.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002227-34.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002228-19.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002232-36.1998.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0002234-26.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002235-21.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002236-44.2012.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026