Processos de Estado da Bahia (18 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002242-53.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0002247-75.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0002250-30.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0002253-82.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0002258-44.2013.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0002259-49.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002259-94.2013.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 0002262-65.1997.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0002262-91.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002263-76.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002264-53.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0002265-43.2000.8.05.0039
TJBA · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 0002269-95.2009.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0002269-36.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0002272-38.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002274-60.2008.8.05.0124
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 14/09/2026 - 0002279-92.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0002292-56.2004.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0002299-71.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0002301-59.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002312-88.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002313-67.2010.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0002321-94.1980.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0002323-49.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002323-39.2008.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0002324-84.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 0002328-44.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0002332-39.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0002333-21.2013.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0002335-50.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0002339-28.2013.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002342-28.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0002345-60.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0002346-45.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0002348-65.2013.8.05.0213
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0002351-29.2009.8.05.0126
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 0002352-35.2009.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0002353-12.2013.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002354-11.1985.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0002354-40.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002356-64.2013.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0002361-70.2004.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0002367-58.2013.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0002369-86.2012.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002373-23.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0002382-66.1991.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0002383-22.2007.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0002391-69.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0002391-20.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0002392-05.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0002397-71.2013.8.05.0063
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0002398-75.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0002412-43.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002413-44.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0002416-85.2014.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0002424-59.2013.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0002426-29.2013.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0002427-14.2013.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0002428-20.2010.8.05.0250
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0002430-66.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0002433-98.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/09/2026 - 0002443-23.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0002447-57.2009.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0002459-33.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0002463-70.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0002464-30.2012.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0002467-10.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0002474-88.1984.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0002484-30.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002487-98.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0002491-21.2005.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0002493-89.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002499-47.2010.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0002503-86.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0002506-39.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0002510-10.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0002511-52.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002512-21.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0002515-32.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0002518-28.2003.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0002523-33.2012.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0002524-94.1996.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0002524-18.2012.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0002528-03.2013.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0002528-31.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 11/09/2026 - 0002535-70.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002539-60.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0002541-77.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002542-86.1994.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0002543-47.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002543-97.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0002544-32.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0002549-54.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002562-44.2005.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0002563-48.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002564-33.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002565-18.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0002568-13.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0002569-31.2013.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 0002571-19.2004.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026