Processos de Estado da Bahia (19 de 1.050)
104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002574-86.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002576-51.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0002576-95.2007.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0002576-92.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0002578-57.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0002581-69.1983.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0002581-12.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0002582-94.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0002585-41.2025.8.16.0062
TJPR · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026 - 0002586-91.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002589-72.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 0002592-48.2011.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002594-72.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0002594-20.2012.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0002597-93.2011.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0002597-63.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0002601-86.2011.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 0002602-22.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0002607-18.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 17/09/2026 - 0002607-90.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0002607-10.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0002609-17.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0002609-34.2009.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0002610-70.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 0002610-62.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0002611-83.2006.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002612-68.2006.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0002616-77.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 0002617-62.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 0002619-24.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0002623-25.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0002625-36.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0002625-65.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0002627-33.2011.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0002629-73.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0002630-42.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002630-91.2013.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0002631-27.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002632-12.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002632-28.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0002633-13.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0002635-80.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0002636-65.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0002639-20.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0002640-78.2014.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0002643-57.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0002645-27.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0002646-12.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0002648-11.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0002653-67.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0002654-52.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 0002656-20.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0002657-07.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0002661-02.2012.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0002663-50.2011.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0002665-24.2003.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002668-73.2006.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0002680-65.2011.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0002683-57.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002687-94.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002689-83.2013.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0002691-68.1983.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0002692-30.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026 - 0002696-71.2001.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0002706-84.2011.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002707-31.1997.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0002707-95.2013.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0002709-98.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0002713-92.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002713-28.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002714-25.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002717-83.2004.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002718-70.2009.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0002728-66.2011.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0002730-31.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002732-30.1986.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0002740-93.2010.8.05.0250
STJ · Recurso especial · autora · 25/09/2026 - 0002742-42.2007.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0002743-63.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026 - 0002744-48.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0002753-56.2012.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0002758-20.2008.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0002759-81.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002763-84.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002764-48.2008.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0002764-17.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0002766-73.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0002767-72.2013.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0002773-76.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0002777-70.2010.8.05.0105
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 10/09/2026 - 0002780-68.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0002782-74.2011.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0002782-38.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0002785-66.2009.8.05.0110
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 20/10/2026 - 0002787-15.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002800-93.2014.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 0002801-76.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002807-25.1993.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0002814-42.2008.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0002820-70.2009.8.05.0063
TJBA · Embargos à execução · ré · 16/09/2026