Processos de Estado da Bahia (20 de 1.050)

104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002823-43.2013.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0002842-94.2007.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0002846-19.2016.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0002847-79.2005.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 07/09/2026
• 0002850-20.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0002855-85.2008.8.05.0250
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0002862-85.2007.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0002865-40.2007.8.05.0000
  TJBA · Embargos à execução · autora · 01/09/2026
• 0002865-28.2011.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0002869-79.2005.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0002870-88.2010.8.05.0022
  TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0002870-76.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
• 0002871-61.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026
• 0002872-20.1993.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0002877-56.2005.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0002881-08.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026
• 0002882-26.2007.8.05.0146
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 0002885-31.2007.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0002885-11.2019.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0002895-33.2011.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
• 0002897-67.2005.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0002899-86.2012.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
• 0002901-67.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0002902-52.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0002903-31.2005.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0002903-37.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0002905-07.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 0002906-89.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 0002908-62.1993.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0002908-19.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0002909-08.2010.8.05.0274
  TJBA · Depósito da lei 8. 866/94 · autora · 17/09/2026
• 0002910-90.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0002911-75.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0002912-60.1997.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0002913-13.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026
• 0002914-30.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0002921-18.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0002934-21.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0002934-52.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026
• 0002935-37.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026
• 0002940-58.2005.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0002941-32.2005.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0002946-66.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002947-63.2010.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0002948-25.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0002952-42.1998.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0002955-06.2002.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0002956-74.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0002956-20.2012.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0002957-10.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0002962-54.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
• 0002965-90.2008.8.05.0248
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0002969-96.2009.8.05.0150
  TJBA · Desapropriação · autora · 19/10/2026
• 0002974-33.2005.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0002974-60.2009.8.05.0137
  TJBA · Usucapião · 25/09/2026
• 0002976-03.2005.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0002979-61.2013.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 27/10/2026
• 0002995-10.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026
• 0002996-03.1993.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
• 0002998-70.2006.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0003003-86.2007.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0003005-50.2012.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0003009-04.2009.8.05.0110
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0003010-93.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0003013-41.2009.8.05.0110
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0003014-36.2007.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
• 0003014-26.2009.8.05.0110
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0003026-28.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0003028-59.2008.8.05.0105
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0003029-80.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0003034-07.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0003045-37.2019.8.05.0032
  TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0003053-74.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0003054-59.2013.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0003058-33.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0003067-59.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0003068-84.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 0003069-29.2015.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0003069-69.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0003070-54.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0003073-09.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
• 0003074-40.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0003074-50.2013.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0003074-91.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0003075-76.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
• 0003076-56.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
• 0003079-16.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0003082-68.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
• 0003083-92.2000.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0003083-53.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0003086-49.2009.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0003093-97.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026
• 0003093-92.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
• 0003096-64.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0003096-52.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 0003098-75.2009.8.05.0191
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0003103-25.2008.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026
• 0003104-22.2012.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0003106-17.1997.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0003109-35.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo