Processos de Estado da Bahia (21 de 1.050)

104.935 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0003111-14.2012.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0003112-69.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 0003113-54.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026
• 0003114-66.2012.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 0003119-16.1997.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0003120-92.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0003120-46.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
• 0003120-75.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026
• 0003121-83.1997.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0003121-14.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0003123-98.2014.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0003123-98.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026
• 0003125-19.2013.8.05.0191
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0003126-02.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0003129-54.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0003136-36.2004.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0003152-06.1997.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0003152-43.2004.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0003153-88.1997.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0003154-32.2001.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0003154-65.2013.8.05.0063
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 0003155-58.1997.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0003162-42.2010.8.05.0000
  TJBA · Embargos à execução · autora · 28/10/2026
• 0003168-51.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0003176-41.2011.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 28/10/2026
• 0003180-82.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026
• 0003183-37.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
• 0003187-07.2010.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0003188-06.2011.8.05.0000
  TJBA · Embargos à execução · autora · 29/10/2026
• 0003203-96.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026
• 0003206-10.2013.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0003208-21.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 0003210-88.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0003212-42.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0003212-31.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0003213-27.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0003214-17.2012.8.05.0146
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
• 0003219-34.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0003224-61.2012.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0003228-53.2000.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 0003231-30.2017.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026
• 0003236-67.2008.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
• 0003254-88.2011.8.05.0063
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0003255-41.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0003258-60.2008.8.05.0248
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 23/10/2026
• 0003267-09.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0003269-68.2010.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0003270-69.2003.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0003270-88.2011.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0003272-39.2003.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0003273-28.1998.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0003274-13.1998.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0003279-50.1998.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0003283-89.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0003306-89.2011.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0003308-90.2005.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0003312-42.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0003314-80.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
• 0003314-75.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026
• 0003317-40.2013.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0003317-35.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 0003318-20.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 0003318-15.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
• 0003319-68.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0003327-77.2010.8.05.0004
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003334-71.2016.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026
• 0003334-66.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026
• 0003336-36.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026
• 0003338-74.2013.8.05.0110
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0003342-72.2007.8.05.0191
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0003345-86.2011.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0003345-32.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0003345-95.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026
• 0003348-58.2006.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0003350-20.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0003354-07.2002.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0003355-42.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026
• 0003358-31.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026
• 0003364-04.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026
• 0003367-84.2009.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0003368-48.2011.4.01.3304
  STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026
• 0003368-41.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026
• 0003369-26.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026
• 0003370-45.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026
• 0003371-93.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026
• 0003373-63.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0003374-53.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0003374-48.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 0003375-33.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026
• 0003378-98.1990.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0003378-22.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026
• 0003386-56.2012.8.05.0146
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026
• 0003388-92.2011.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0003388-70.2013.8.05.0120
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0003391-04.2006.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0003391-33.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0003391-18.2010.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0003392-76.2004.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0003398-65.1998.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0003398-54.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo