Processos de Estado da Bahia (22 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0003224-61.2012.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0003228-53.2000.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0003231-30.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 0003236-67.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0003254-88.2011.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0003255-41.2006.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0003258-60.2008.8.05.0248
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 23/10/2026 - 0003267-09.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0003269-68.2010.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0003270-69.2003.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0003270-88.2011.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0003272-39.2003.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0003273-28.1998.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0003274-13.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0003279-50.1998.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0003283-89.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 0003306-89.2011.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0003308-90.2005.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0003312-42.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0003314-80.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0003314-75.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0003317-40.2013.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0003317-35.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0003318-20.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0003318-15.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0003319-68.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0003327-77.2010.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0003334-71.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0003334-66.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003336-36.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0003338-74.2013.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0003342-72.2007.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0003345-86.2011.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0003345-32.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0003345-95.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0003348-58.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0003350-20.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0003354-07.2002.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0003355-42.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0003358-31.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0003364-04.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0003367-84.2009.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0003368-48.2011.4.01.3304
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 0003368-41.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0003369-26.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0003370-45.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003371-93.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0003373-63.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0003374-53.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0003374-48.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 0003375-33.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0003378-98.1990.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0003378-22.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003386-56.2012.8.05.0146
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 0003388-15.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0003388-92.2011.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0003388-70.2013.8.05.0120
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0003391-04.2006.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 0003391-33.2009.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0003391-18.2010.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0003392-76.2004.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0003398-65.1998.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003398-54.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0003401-14.2007.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0003401-65.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003403-08.2011.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0003403-35.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003404-20.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003405-05.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003407-72.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003408-23.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0003409-31.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0003409-42.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003410-27.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003412-94.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0003414-90.2011.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0003415-22.2011.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0003415-49.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0003416-34.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0003416-58.2019.8.05.0110
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 0003417-19.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003418-04.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0003419-86.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0003420-08.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 0003420-71.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0003421-56.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0003422-41.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003423-94.2016.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 0003424-74.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0003425-93.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003426-78.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003426-44.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0003429-33.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003430-18.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003431-03.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0003432-85.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003434-12.2011.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0003435-29.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003435-40.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0003436-25.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026