Processos de Estado da Bahia (23 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0003438-92.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003439-77.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0003440-62.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0003441-47.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003442-32.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003443-30.2014.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0003450-09.2018.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 15/09/2026 - 0003451-80.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0003451-45.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0003455-49.2007.8.05.0248
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/09/2026 - 0003456-67.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0003456-93.2009.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 18/09/2026 - 0003458-51.2007.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0003465-10.1998.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0003465-12.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0003467-79.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0003476-73.1996.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0003484-25.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0003486-49.2011.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0003499-24.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 0003500-35.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0003500-98.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 0003502-76.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 0003509-94.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0003511-30.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 0003512-50.2008.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0003519-25.2000.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 08/10/2026 - 0003524-51.2005.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução · ré · 09/09/2026 - 0003524-29.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0003527-81.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 0003539-03.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0003543-35.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0003554-69.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0003557-17.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0003558-69.2008.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0003566-15.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0003570-18.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0003571-03.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0003576-43.1987.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0003585-07.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0003590-12.1996.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0003591-91.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0003595-31.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0003596-16.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0003598-83.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0003600-53.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0003602-23.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0003603-03.2018.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0003604-44.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0003606-60.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0003614-55.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0003616-07.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0003622-32.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003622-42.2011.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0003628-10.2013.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0003630-92.2006.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 17/09/2026 - 0003630-88.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0003631-08.2011.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0003632-58.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0003635-31.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0003635-13.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 0003637-98.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0003638-61.2012.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0003640-25.2004.8.05.0141
TJBA · Usucapião · 22/09/2026 - 0003640-39.2009.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0003646-47.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0003654-19.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0003655-04.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0003656-86.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0003657-06.1999.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0003663-71.2003.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0003663-75.2010.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0003665-22.2008.8.05.0004
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026 - 0003671-07.2012.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0003671-55.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0003674-44.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0003686-66.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0003687-09.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0003688-72.2011.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 07/10/2026 - 0003689-57.2011.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 07/10/2026 - 0003689-76.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0003690-06.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0003690-05.2010.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0003691-56.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0003693-50.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0003693-16.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0003694-48.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003694-98.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0003695-83.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0003696-68.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 0003697-29.2014.8.05.0000
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0003702-20.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0003704-45.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0003705-47.2008.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0003709-42.2013.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0003716-33.2012.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0003724-75.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0003724-36.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0003726-64.2009.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0003728-73.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026