Processos de Estado da Bahia (24 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0003729-58.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0003730-43.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0003731-28.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0003736-08.2011.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0003741-39.2023.8.16.0190
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0003743-06.2013.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003744-27.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0003748-92.2009.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0003751-80.2013.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003751-53.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0003760-15.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0003769-50.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0003772-92.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0003776-03.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0003777-07.2011.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0003782-39.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 0003784-34.2009.8.05.0105
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 0003787-36.2013.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0003793-37.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0003793-13.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003802-72.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0003805-80.2012.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0003813-93.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0003827-77.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0003835-37.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0003836-09.1976.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 0003837-07.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0003837-32.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003842-12.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0003845-64.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0003849-19.2013.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0003853-58.1998.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0003853-05.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003854-87.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003861-79.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0003862-69.2011.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 0003864-70.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0003866-40.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0003868-10.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0003872-98.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0003872-25.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0003874-83.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0003879-59.2007.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 23/10/2026 - 0003880-57.2011.8.05.0112
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/10/2026 - 0003880-24.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0003883-81.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0003884-81.2010.8.05.0063
TJBA · Cautelar inominada · ré · 16/09/2026 - 0003884-66.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0003885-51.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0003886-36.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0003887-21.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0003889-88.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0003892-70.1999.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0003892-43.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0003895-95.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0003897-65.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0003903-40.2005.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0003904-69.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0003905-98.2000.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0003906-39.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0003907-07.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0003908-29.1995.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0003909-33.2004.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0003911-95.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0003914-37.2014.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0003914-96.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0003917-25.2012.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0003923-70.2008.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0003943-46.2007.8.05.0137
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0003946-70.2010.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0003946-04.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0003958-37.2013.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0003959-64.2013.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0003960-05.1998.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0003961-87.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0003963-40.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0003965-27.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0003968-96.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0003975-71.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0003976-40.2009.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0003992-16.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0003996-18.2006.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 0003996-30.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0004002-72.2026.8.16.0004
TJPR · Embargos de declaração cível · 18/09/2026 - 0004004-25.1987.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0004004-24.1998.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0004012-54.2005.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0004016-02.2011.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 12/10/2026 - 0004025-17.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0004027-57.2011.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0004028-16.2011.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 09/10/2026 - 0004028-36.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0004030-84.2012.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0004030-39.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 0004032-79.2011.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0004034-15.2005.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0004037-65.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0004038-97.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0004041-05.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0004044-07.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026