Processo 0004002-72.2026.8.16.0004
Envolve Estado do Piaui (destinatária de publicação), Estado de Goias (destinatária de publicação) e Estado de Mato Grosso (destinatária de publicação), entre outras 25.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos de declaração cível na 3ª Câmara Cível (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (ementa de acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Embargos de declaração cível
- Publicação mais recente
- 18/09/2026 · Intimação · Ementa de Acórdão
- Publicações lidas
- 1, em 18/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Piaui
destinatária de publicação - Estado de Goias
destinatária de publicação - Estado de Mato Grosso
destinatária de publicação - Estado do Amazonas
destinatária de publicação - Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação - Estado de Santa Catarina
destinatária de publicação - Estado do Rio Grande do Sul
destinatária de publicação - Estado do Paraná
destinatária de publicação - Estado de Pernambuco
destinatária de publicação - Estado de Alagoas
destinatária de publicação - Estado da Paraíba
destinatária de publicação - Estado de Minas Gerais
destinatária de publicação - Estado do Maranhao
destinatária de publicação - Estado do Acre
parte autora (polo ativo) - Estado do Amapa
destinatária de publicação - Estado de Roraima
destinatária de publicação - Estado de Rondonia
destinatária de publicação - Estado da Bahia
destinatária de publicação - Estado do Ceara
destinatária de publicação - Estado do Espirito Santo
destinatária de publicação - Estado do pará
destinatária de publicação - Estado de Mato Grosso do Sul
destinatária de publicação - Estado de Sergipe
destinatária de publicação - Estado do Tocantins
destinatária de publicação - Estado do Rio Grande do Norte
destinatária de publicação - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
destinatária de publicação - Governo do Distrito Federal
destinatária de publicação - Innoweb LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0004
- Número sem pontuação
- 00040027220268160004
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos de declaração cível
Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)
Veja também no dicionário: Embargos de declaração.
Outros processos na 3ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.843 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.
- 0004066-39.2019.8.16.0033
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0004046-81.2025.8.16.0148
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0004021-20.2022.8.16.0004
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0004018-02.2021.8.16.0004
Apelação / remessa necessária · 18/09/2026 · Intimação - 0003915-94.2015.8.16.0039
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0003906-32.2026.8.16.0077
Embargos de declaração cível · 18/09/2026 · Intimação - 0003759-06.2025.8.16.0153
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0003743-82.2023.8.16.0004
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
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