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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo apareceu em 207 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 247 publicações. Em 93% deles aparece como ré (polo passivo), em 6,7% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP192
93%
TJPR10
4,8%
TJAM3
1,4%
TRF21
0,5%
TJSC1
0,5%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Usucapião58
28%
Agravo de instrumento37
18%
Procedimento comum cível36
17%
Apelação cível15
7,2%
Procedimento do juizado especial cível14
6,8%
Petição cível9
4,3%
Mandado de segurança cível8
3,9%
Classificação de crédito público6
2,9%
Cumprimento de sentença5
2,4%
Ação civil pública cível2
1%

Como consultar um processo de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 283 processos de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026207
setembro de 2026183

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Procuradoria Geral do Estado de São Paulo nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público