Processos de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (1 de 3)
294 processos em que Procuradoria Geral do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000055-84.2018.8.16.0167
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000117-62.2026.8.16.0194
TJPR · Habilitação de crédito · autora · 11/09/2026 - 0000279-21.2019.8.04.2301
TJAM · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000394-42.2026.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 0000445-87.2016.8.16.0017
TJPR · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0000562-04.2007.4.03.6318
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 0000630-20.2015.8.26.0523
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0000635-44.2007.8.16.0121
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 0001131-15.2023.8.16.0153
TJPR · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0001272-73.2023.8.16.0043
TJPR · Usucapião · 25/09/2026 - 0001286-35.2016.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001887-17.2017.8.16.0094
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 0001991-96.2023.8.16.0094
TJPR · Classificação de crédito público · ré · 23/10/2026 - 0004002-72.2026.8.16.0004
TJPR · Embargos de declaração cível · 18/09/2026 - 0004314-56.2016.8.16.0050
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0004468-05.2020.8.01.0001
TJAC · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 28/09/2026 - 0005085-57.2026.8.16.0026
TJPR · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026 - 0005512-23.2026.8.16.0004
TJPR · Agravo interno cível · 15/10/2026 - 0005686-60.2021.8.16.0116
TJPR · Carta precatória cível · 16/10/2026 - 0007926-40.2025.8.16.0194
TJPR · Classificação de crédito público · 29/10/2026 - 0009286-85.2026.8.16.0190
TJPR · Carta precatória cível · autora · 10/09/2026 - 0010108-18.2016.8.16.0031
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 - 0011935-66.2026.8.16.0014
TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026 - 0012208-45.2026.8.16.0014
TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026 - 0014081-68.2018.8.16.0044
TJPR · Recuperação judicial · 07/10/2026 - 0015042-57.2016.8.16.0083
TJPR · Recuperação judicial · 11/09/2026 - 0015136-82.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 0016945-36.2026.8.16.0194
TJPR · Classificação de crédito público · autora · 29/10/2026 - 0018746-43.2006.8.16.0014
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0032107-30.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0040074-19.2012.8.16.0014
TJPR · Sobrepartilha · 29/10/2026 - 0063646-47.2025.8.16.0014
TJPR · Alvará judicial - lei 6858/80 · 11/09/2026 - 0498794-63.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001445-36.2019.8.26.0498
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1001481-27.2021.8.26.0654
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 14/10/2026 - 1002183-55.2022.8.26.0292
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 1002281-55.2023.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 1004103-27.2017.8.26.0361
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 1004264-82.2025.8.26.0320
TJSP · Usucapião · 22/09/2026 - 1004450-73.2025.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 08/09/2026 - 1004653-53.2023.8.26.0606
TJSP · Apelação cível · 17/09/2026 - 1005365-73.2025.8.26.0541
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 1005432-22.2022.8.26.0451
TJSP · Apelação cível · 08/09/2026 - 1007459-87.2025.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 1007759-20.2014.8.26.0127
TJSP · Apelação cível · 21/09/2026 - 1009289-10.2024.8.26.0224
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 1011385-45.2024.8.26.0079
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 1012012-61.2024.8.26.0269
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 1013006-64.2020.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · 24/09/2026 - 1022872-22.2026.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 1026591-50.2024.8.26.0451
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 1029612-79.2015.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1035254-68.2016.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 02/09/2026 - 1048383-38.2019.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 1048411-98.2022.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 1118246-02.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1155976-47.2025.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 2196358-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 2231953-56.2026.8.26.0000
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 2242345-55.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 2310819-15.2025.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 17/09/2026 - 4000242-36.2025.8.26.0511
TJSP · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 4000302-62.2026.8.26.0579
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4000312-09.2026.8.26.0579
TJSP · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 4000346-81.2026.8.26.0579
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 4000364-05.2026.8.26.0579
TJSP · Usucapião · ré · 29/10/2026 - 4000369-27.2026.8.26.0579
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4000489-69.2026.8.26.0159
TJSP · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 4000496-77.2026.8.26.0283
TJSP · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 4000497-85.2026.8.26.0534
TJSP · Usucapião · ré · 30/09/2026 - 4000536-90.2026.8.26.0111
TJSP · Usucapião · 29/09/2026 - 4000555-49.2026.8.26.0159
TJSP · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 4000563-26.2026.8.26.0159
TJSP · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 4000591-61.2026.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000612-09.2026.8.26.0146
TJSP · Protesto · ré · 07/10/2026 - 4000651-39.2026.8.26.0426
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 4000662-86.2026.8.26.0614
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4000690-60.2026.8.26.0515
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4000783-42.2026.8.26.0444
TJSP · Usucapião · ré · 30/09/2026 - 4000840-93.2026.8.26.0142
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 4000895-53.2026.8.26.0042
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4001002-82.2026.8.26.0144
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 4001020-95.2026.8.26.0470
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4001025-52.2026.8.26.0233
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4001038-29.2026.8.26.0111
TJSP · Usucapião · 13/10/2026 - 4001099-79.2026.8.26.0242
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 4001202-19.2026.8.26.0620
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4001210-57.2026.8.26.0244
TJSP · Petição cível · ré · 08/09/2026 - 4001243-80.2026.8.26.0136
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4001343-71.2026.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 4001378-59.2026.8.26.0244
TJSP · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 4001382-04.2026.8.26.0695
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4001390-73.2026.8.26.0244
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 4001423-54.2026.8.26.0247
TJSP · Usucapião · ré · 05/10/2026 - 4001455-21.2026.8.26.0292
TJSP · Apelação cível · 08/09/2026 - 4001474-33.2026.8.26.0581
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 4001582-68.2026.8.26.0288
TJSP · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 4001697-77.2025.8.26.0077
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 4001821-85.2026.8.26.0219
TJSP · Usucapião · ré · 30/09/2026 - 4001931-30.2026.8.26.0431
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo