Processos de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2 de 3)
294 processos em que Procuradoria Geral do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4002005-41.2026.8.26.0219
TJSP · Usucapião · 15/10/2026 - 4002113-88.2026.8.26.0116
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4002137-35.2026.8.26.0337
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4002163-33.2026.8.26.0337
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4002165-69.2026.8.26.0606
TJSP · Apelação cível · 01/09/2026 - 4002241-74.2026.8.26.0483
TJSP · Usucapião · 07/10/2026 - 4002393-86.2026.8.26.0495
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 4002413-07.2026.8.26.0292
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 4002472-08.2026.8.26.0514
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4002502-73.2026.8.26.0407
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 4002507-95.2026.8.26.0407
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 4002782-85.2026.8.26.0070
TJSP · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 4002807-18.2026.8.26.0323
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4002830-33.2026.8.26.0106
TJSP · Usucapião · ré · 23/10/2026 - 4003030-54.2026.8.26.0457
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4003070-37.2026.8.26.0101
TJSP · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 4003089-43.2026.8.26.0586
TJSP · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 4003128-25.2026.8.26.0106
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4003151-66.2026.8.26.0236
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 4003220-96.2026.8.26.0366
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 4003241-69.2026.8.26.0270
TJSP · Usucapião · ré · 14/09/2026 - 4003287-80.2026.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4003323-51.2026.8.26.0642
TJSP · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 4003370-95.2026.8.26.0360
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4003380-24.2026.8.26.0366
TJSP · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 4003392-17.2026.8.26.0082
TJSP · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 4003441-98.2026.8.26.0586
TJSP · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 4003558-18.2026.8.26.0642
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4003604-09.2026.8.26.0318
TJSP · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 4004068-92.2026.8.26.0363
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4004288-03.2026.8.26.0198
TJSP · Mandado de segurança cível · 14/09/2026 - 4004375-46.2026.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 4004468-89.2025.8.26.0477
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4004504-24.2026.8.26.0663
TJSP · Protesto · ré · 22/10/2026 - 4004526-60.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4005035-92.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4005503-94.2026.8.26.0624
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4005507-73.2026.8.26.0126
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 4005509-11.2026.8.26.0266
TJSP · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 4005513-48.2026.8.26.0266
TJSP · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 4005744-68.2026.8.26.0624
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 4005811-40.2026.8.26.0266
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4006251-36.2026.8.26.0266
TJSP · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 4006349-06.2026.8.26.0271
TJSP · Usucapião · ré · 16/10/2026 - 4006443-98.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4006677-33.2026.8.26.0271
TJSP · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 4006718-52.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 4007035-29.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 02/09/2026 - 4007106-31.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 16/09/2026 - 4007214-21.2026.8.26.0597
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 4007334-64.2026.8.26.0597
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 4007341-68.2026.8.26.0302
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4007445-62.2026.8.26.0269
TJSP · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 4007446-47.2026.8.26.0269
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 4007478-37.2026.8.26.0565
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 4007482-17.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 4007517-34.2026.8.26.0565
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 4007619-51.2026.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4007626-63.2026.8.26.0269
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4007722-72.2026.8.26.0271
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 4007967-17.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 4008063-98.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 4008124-87.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 4008230-49.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4008252-67.2026.8.26.0565
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4008373-89.2026.8.26.0664
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4008699-29.2026.8.26.0606
TJSP · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 4008795-13.2026.8.26.0099
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4008808-12.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 4008820-26.2026.8.26.0099
TJSP · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 4008859-23.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 23/10/2026 - 4008863-60.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 23/10/2026 - 4009031-62.2026.8.26.0099
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 4009051-84.2026.8.26.0606
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 4009510-03.2026.8.26.0278
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4009846-80.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 4010089-32.2026.8.26.0348
TJSP · Petição cível · ré · 08/09/2026 - 4010156-54.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 17/09/2026 - 4010200-66.2026.8.26.0590
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 4010328-78.2026.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 4010533-49.2026.8.26.0127
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 4011680-46.2026.8.26.0019
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 4011777-86.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 4012131-17.2026.8.26.0037
TJSP · Usucapião · 22/10/2026 - 4012320-19.2026.8.26.0223
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 4012612-77.2026.8.26.0037
TJSP · Usucapião · 03/11/2026 - 4012889-17.2026.8.26.0127
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4012978-43.2026.8.26.0320
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4013250-13.2026.8.26.0037
TJSP · Usucapião · 27/10/2026 - 4014060-83.2026.8.26.0361
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 4014670-76.2026.8.26.0482
TJSP · Protesto · ré · 03/09/2026 - 4015248-31.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 4016566-53.2026.8.26.0451
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4016726-57.2026.8.26.0361
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 4019238-75.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 02/10/2026 - 4019253-41.2026.8.26.0309
TJSP · Petição cível · ré · 03/11/2026 - 4020010-70.2026.8.26.0071
TJSP · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 4020638-41.2026.8.26.0562
TJSP · Mandado de segurança cível · 14/09/2026 - 4022059-84.2026.8.26.0071
TJSP · Usucapião · ré · 23/10/2026 - 4024151-54.2026.8.26.0000
TJSP · Mandado de segurança cível · 08/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo