Processo 4000783-42.2026.8.26.0444

Envolve União Federal (parte ré), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (parte ré) e Município de Pilar do Sul (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Pilar do Sul (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pilar do Sul
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 3, de 04/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0444
Número sem pontuação: 40007834220268260444

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Pilar do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 772 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Pilar do Sul · Órgãos do TJSP

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