Processos de Estado da Bahia (25 de 1.072)

107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0004048-94.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
• 0004051-88.2013.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 0004054-20.2008.8.05.0032
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0004055-52.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0004059-55.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0004061-33.2007.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · ré · 14/10/2026
• 0004066-79.1998.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0004073-49.2013.8.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026
• 0004075-41.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004078-73.2011.8.05.0022
  TJBA · Procedimento sumário · ré · 11/09/2026
• 0004079-49.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0004083-24.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0004083-25.2015.8.05.0000
  TJBA · Embargos à execução · autora · 23/09/2026
• 0004086-76.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 0004090-46.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
• 0004091-31.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0004095-38.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0004096-26.2010.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0004098-57.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026
• 0004098-86.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 0004101-45.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0004104-91.1999.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026
• 0004111-89.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0004112-33.2007.8.05.0137
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0004118-81.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 0004120-59.2007.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026
• 0004120-51.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 0004127-39.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0004135-77.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0004135-43.2000.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0004141-86.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0004142-71.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026
• 0004147-75.2001.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0004147-30.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026
• 0004153-07.2006.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0004153-08.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 0004155-75.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0004156-53.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0004157-38.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0004158-25.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0004162-72.2013.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026
• 0004174-40.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0004175-36.2007.8.05.0112
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0004175-73.2007.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 30/10/2026
• 0004175-10.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0004177-29.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0004183-84.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0004192-78.2014.8.05.0063
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0004193-36.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0004194-48.2014.8.05.0063
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0004195-52.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0004196-37.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0004197-22.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 0004202-23.2004.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0004202-44.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026
• 0004203-29.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026
• 0004205-96.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026
• 0004207-66.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0004208-51.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0004222-35.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0004224-05.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026
• 0004225-92.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026
• 0004225-87.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0004227-57.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026
• 0004242-77.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0004250-69.1997.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0004252-35.2010.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0004257-61.1997.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026
• 0004258-04.2010.8.05.0191
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 0004273-17.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026
• 0004275-11.2008.8.05.0191
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0004290-49.2010.8.05.0113
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0004290-87.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 0004291-47.2010.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0004291-08.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0004291-72.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0004292-69.2006.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0004293-42.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
• 0004295-12.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
• 0004301-31.2006.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0004306-73.2013.8.05.0088
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0004309-08.2006.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0004311-70.2010.8.05.0001
  TJBA · Oposição · ré · 07/10/2026
• 0004311-47.2011.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0004321-85.2008.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0004327-80.2017.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0004332-03.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0004334-70.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0004340-28.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0004347-15.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026
• 0004353-78.2017.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026
• 0004356-96.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0004361-21.2018.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026
• 0004372-64.2008.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0004376-65.2010.8.05.0001
  TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 16/10/2026
• 0004377-21.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0004378-74.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026
• 0004390-45.2006.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0004396-22.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0004409-21.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo