Processos de Estado da Bahia (26 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004409-77.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0004410-74.2009.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0004414-43.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0004422-47.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0004424-98.2011.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0004426-16.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0004428-86.2009.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0004432-84.2012.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0004448-11.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0004462-24.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 11/09/2026 - 0004463-09.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0004464-54.2012.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0004465-13.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0004466-61.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0004470-81.2006.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0004471-18.1998.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0004471-88.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 0004475-74.2007.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0004487-52.2013.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0004487-08.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0004493-13.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0004502-85.2001.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0004520-87.2011.8.05.0103
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 0004526-68.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0004529-14.2010.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0004530-40.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0004532-12.2017.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0004533-87.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0004537-51.2006.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0004540-96.2011.8.05.0000
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0004541-03.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0004545-42.2007.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0004548-56.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0004548-87.2008.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0004551-11.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0004553-29.2010.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026 - 0004563-82.2008.8.05.0150
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 14/09/2026 - 0004576-25.2010.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0004578-55.2010.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0004582-65.1999.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0004584-47.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0004585-32.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 0004589-30.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0004594-21.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0004595-66.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004604-65.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0004606-66.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0004612-05.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0004618-63.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0004625-07.2009.8.05.0274
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026 - 0004626-57.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 0004630-97.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0004643-25.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0004644-10.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0004675-91.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004692-15.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0004696-06.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0004697-19.2011.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0004700-79.2006.8.05.0103
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 07/09/2026 - 0004706-50.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004710-87.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0004723-91.2012.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0004723-86.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004724-76.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0004724-71.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004725-56.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004726-41.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004728-11.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0004729-93.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0004730-56.2008.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0004731-63.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0004733-33.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0004736-85.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 0004739-86.2009.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0004740-25.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 0004744-57.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0004745-47.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004747-17.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004748-02.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0004750-69.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004751-67.2003.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0004751-54.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0004752-39.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004755-91.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004756-76.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004757-61.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004758-46.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004759-31.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0004760-16.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004761-67.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0004763-68.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0004765-38.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0004766-23.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0004766-56.2026.8.25.0053
TJSE · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0004776-67.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004777-15.2011.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0004779-22.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004782-74.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004783-59.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004785-29.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026