Processos de Estado da Bahia (27 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004786-37.2010.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0004786-14.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004794-08.2008.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0004811-66.2015.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 09/10/2026 - 0004819-14.2013.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0004825-94.2008.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0004830-33.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0004835-22.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0004836-08.2008.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0004838-75.2008.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0004843-20.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0004844-22.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0004845-67.2008.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0004845-35.2008.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0004846-52.2008.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0004846-89.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0004848-88.2014.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004858-90.2006.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0004863-94.1994.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0004868-77.2011.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0004870-83.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0004871-68.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0004873-38.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0004874-23.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0004876-90.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0004879-60.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0004897-95.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0004902-28.2014.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0004928-82.2006.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0004931-87.2015.8.17.2001
TJPE · Consignação em pagamento · ré · 02/10/2026 - 0004943-89.2016.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 0004959-21.1999.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0004965-28.1999.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0004972-55.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0004975-28.2013.4.01.3304
TRF1 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0004981-81.2014.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0004982-67.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0004988-09.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0004994-59.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0004997-97.2002.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0004997-38.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0005001-44.2012.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0005006-92.2008.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 0005017-14.2005.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0005036-16.2010.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0005044-85.2000.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0005044-10.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0005069-23.2008.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0005070-20.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005071-49.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005073-96.2005.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0005077-56.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0005081-54.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005083-63.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005086-59.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0005086-78.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0005091-40.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005096-25.2016.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0005100-02.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005101-84.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005110-87.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0005156-95.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0005158-63.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0005167-17.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento provisório de decisão · ré · 21/10/2026 - 0005171-62.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0005182-33.2005.8.05.0274
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0005189-87.2011.8.05.0250
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 09/09/2026 - 0005190-68.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0005193-08.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0005201-30.2006.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0005201-77.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0005202-82.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005205-67.2006.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0005206-24.2016.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 30/09/2026 - 0005209-20.2000.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0005225-32.2010.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0005228-26.2000.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005230-50.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005230-21.2012.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0005232-20.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0005233-05.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0005236-36.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0005241-40.2013.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0005252-98.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0005276-68.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0005278-13.2012.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0005278-35.2017.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0005279-80.2006.8.05.0150
TJBA · Usucapião · ré · 05/10/2026 - 0005280-60.2009.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0005291-51.2000.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0005292-90.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0005293-93.2012.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0005294-60.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0005302-37.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005304-50.2000.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0005310-14.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005311-42.2009.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005313-82.2013.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0005321-27.2020.8.16.0185
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 0005322-86.2000.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026