Processos de Estado da Bahia (28 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005324-90.2012.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0005328-37.2004.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0005340-44.2012.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0005341-29.2012.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0005341-36.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0005345-73.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0005346-58.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0005351-80.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0005353-50.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0005356-32.2011.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0005356-05.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0005367-35.2006.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005368-19.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0005369-04.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0005379-91.2008.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005379-14.2017.8.05.0000
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0005380-96.2017.8.05.0000
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0005382-66.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 22/10/2026 - 0005384-36.2017.8.05.0000
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0005390-41.2010.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0005390-41.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005391-96.2015.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/11/2026 - 0005392-64.2005.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0005393-30.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005396-21.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0005399-73.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0005403-79.1993.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0005404-20.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 0005411-51.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0005423-67.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0005432-84.2011.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005437-58.2011.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0005441-88.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0005443-58.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0005446-13.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0005448-80.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0005450-50.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0005451-96.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0005454-51.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0005454-87.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0005463-15.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0005464-95.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0005464-34.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0005464-97.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0005467-79.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0005468-36.1977.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 23/09/2026 - 0005471-89.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0005472-72.2010.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0005472-74.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0005474-44.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0005475-29.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0005476-14.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0005477-96.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0005478-55.2005.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0005478-81.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0005484-88.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0005510-74.2003.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0005526-54.2007.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0005536-87.2012.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0005537-33.2012.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 12/10/2026 - 0005545-87.2001.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005546-09.2008.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0005546-29.2010.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0005551-80.2012.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0005557-04.2001.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005558-86.2001.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0005569-11.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0005570-03.2001.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0005570-93.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0005571-37.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0005573-48.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0005577-85.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0005582-10.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0005583-92.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0005585-62.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0005589-02.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0005590-84.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0005592-54.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0005593-86.2012.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0005593-39.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0005595-09.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0005596-91.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0005603-83.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0005605-60.2001.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005605-53.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0005608-08.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0005609-90.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0005614-90.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0005614-15.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0005615-97.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0005617-35.2005.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005634-13.2001.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005637-61.1993.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0005638-03.2014.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0005655-33.2004.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0005674-31.2008.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0005678-32.2001.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005681-70.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0005681-50.2008.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0005682-70.2003.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026