Processos de Estado da Bahia (29 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005682-55.2012.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0005683-54.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0005686-92.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005686-46.2012.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0005694-21.2002.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0005701-61.1999.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0005705-76.2025.8.17.3130
TJPE · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 10/09/2026 - 0005712-90.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0005717-22.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 0005718-07.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0005719-65.2011.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0005719-89.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0005720-76.2004.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0005720-74.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0005725-96.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0005726-81.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0005729-97.2010.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 0005743-79.2006.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0005751-60.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0005759-81.2013.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0005773-55.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0005775-25.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0005781-32.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0005783-02.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0005784-84.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0005786-54.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0005790-68.2001.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução · ré · 17/09/2026 - 0005806-11.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0005813-50.2000.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0005852-35.2006.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0005857-97.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0005879-82.2005.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0005880-53.2004.8.05.0022
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 21/10/2026 - 0005882-04.2009.8.05.0004
TJBA · Procedimento sumário · ré · 21/09/2026 - 0005886-46.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005888-16.2005.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005934-63.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005940-32.2010.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0005943-30.2014.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0005944-32.2010.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0005949-97.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0005962-50.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0005965-78.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0005968-40.2016.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0005974-45.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0005980-04.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0005985-26.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005991-33.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005991-90.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0005995-70.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0005998-25.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006002-49.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0006004-19.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0006005-12.1989.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0006009-41.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0006010-26.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0006011-67.2012.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006019-60.2009.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 0006020-29.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0006020-36.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0006027-33.2013.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 0006029-11.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0006032-16.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0006033-98.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0006034-83.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0006037-65.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0006040-90.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0006043-92.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006044-38.2004.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0006044-30.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0006046-97.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0006048-17.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006056-95.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0006057-32.1994.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0006063-86.2012.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0006065-69.2014.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0006070-57.2007.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0006082-78.2010.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0006083-77.2012.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0006087-76.2008.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0006100-71.2004.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006100-53.2011.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 01/10/2026 - 0006101-90.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006103-60.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0006111-37.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006118-05.2013.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0006120-04.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006124-36.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006125-26.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006125-94.2013.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0006131-28.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006143-77.2008.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0006144-19.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0006146-54.2005.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0006146-86.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0006149-54.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0006158-74.2004.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0006179-47.2014.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0006191-98.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006195-38.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026