Processos de Estado da Bahia (30 de 1.072)
107.142 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0006199-36.2008.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0006202-30.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006205-82.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006205-95.2009.8.05.0137
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 06/10/2026 - 0006207-57.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006208-42.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006211-89.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006212-74.2003.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0006221-41.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006223-11.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0006225-73.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0006225-34.2012.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0006228-28.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006246-68.1998.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0006254-39.2009.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0006265-60.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006269-58.1991.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0006271-59.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0006274-12.2014.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0006276-65.2008.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0006279-36.2013.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0006301-41.2012.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0006317-16.2002.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0006321-46.2017.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 0006324-72.1992.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0006340-54.2005.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006346-93.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0006371-36.2011.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0006384-57.2006.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0006400-57.2009.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0006415-26.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0006416-41.1978.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0006434-61.2011.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 0006452-07.2006.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/09/2026 - 0006458-28.2017.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0006459-98.2003.8.05.0001
TJBA · Assistência judiciária · autora · 21/09/2026 - 0006469-93.2012.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0006477-68.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0006488-34.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0006498-08.1997.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0006529-30.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 0006532-39.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0006538-28.2010.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0006565-09.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0006568-54.2012.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0006578-51.2013.4.01.3300
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0006579-95.2013.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0006597-77.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0006598-62.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0006603-44.2007.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0006606-08.2008.8.05.0274
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026 - 0006618-03.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0006624-94.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0006626-64.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0006644-98.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006644-97.2008.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0006644-43.2011.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0006647-53.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006648-38.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006673-51.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0006674-27.2012.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0006676-06.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006676-94.2012.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0006679-11.2017.8.05.0000
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0006681-78.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0006684-33.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0006686-50.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0006687-75.2011.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0006698-64.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006698-58.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0006707-69.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0006716-22.1999.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0006718-77.2005.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006744-67.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0006754-78.2014.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0006782-60.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006784-30.2003.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0006837-03.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0006839-43.2011.8.05.0001
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 03/09/2026 - 0006840-55.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0006841-40.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0006843-10.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 0006844-92.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0006845-77.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0006847-13.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0006850-65.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0006853-54.2016.8.05.0000
TJBA · Embargos à execução · autora · 04/11/2026 - 0006854-05.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0006859-27.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0006869-13.2013.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0006869-08.2016.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0006870-86.2009.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0006874-64.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0006877-11.2009.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0006886-80.2011.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0006888-77.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0006899-63.2010.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0006900-31.2006.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0006913-97.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0006915-15.2010.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026